Nota do PV isola Daniel Coelho

Sigla enfatiza que apoio ao Governo foi amplamente discutido

IZABELYTA GUERRA - Especial para a Folha 

Carlos Augusto ressalta a necessidade
de esclarecer a adesão


A polêmica escolha do líder da oposição na Assembleia Legislativa ganhou mais um capítulo, ontem. A direção do PV enviou nota à Imprensa, “visando evitar a circulação de informações imprecisas sobre a sua posição política oficial”. De acordo com o documento, o parido reafirma a aliança com o PSB do governador Eduardo Campos, formaliza sua participação na base aliada e enfatiza que não faz parte da oposição. Para o vice-presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, a nota foi emitida para esclarecer, definitivamente, quaisquer dúvidas. “Muita gente estava ligando para o partido perguntando sobre a nossa situação. Então, a nota serve para colocar tudo nos seus devidos lugares”, explicou o dirigente.
Em nove pontos de esclarecimentos, a integração do partido à base aliada do Governo Estadual - desde o convite do governador, até a formalização pública da integração - é relatada, enfatizando que a decisão de tornar-se Governo foi resultado de um processo analisado por vários setores da sigla e da militância. “O presidente nacional, José Luiz Penna, a senadora Marina Silva e outros integrantes da direção nacional do PV também foram consultados, acompanharam as discussões e apoiaram os encaminhamentos”, diz a nota.

Deputado eleito ratifica que
 continua na oposição

“A Executiva tomou um caminho. Mas vale frisar que também reconhecemos o direito democrático da discordância e respeitamos os posicionamnetos das minorias”, ratificou Costa, referindo-se à opção do deputado estadual eleito Daniel Coelho de continuar na oposição ao Governo na Alepe. Em outro item do documento, o Partido Verde expressa que qualquer posicionamento contrário à decisão da legenda deve ser feito “de forma repeitosa, cumprindo o estatuto e deixando claro que é uma posição pessoal”.

REBATE

Procurado pela Folha, Daniel foi enfático ao dizer que “lamenta que haja insistência em tercerizarem as decisões do Governo”, sugerindo que esta seria mais uma manobra do Palácio para definir os partidos que compõem a sua base e os oposicionistas. E completou: “Não fui nomeado, fui eleito deputado estadual e represento a bancada de oposição do PV na assembleia”, destacou.

Mesmo considerando “desnecessária” a polêmica em torno da formalização da liderança da oposição, o deputado eleito solicitou um parecer com análise jurídica ao advogado Leucio Lemos sobre o posicionamento do PV na Assembleia. De acordo com o jurista, não há elementos que impeçam o representante do PV de exercer a função. A justificativa foi apresentada nos termos: “O fato de outro filiado de partido integrante do bloco parlamentar de oposição formalizado compor o Governo, em qualquer cargo, inclusive de secretário, não representa óbice à validade da formação do bloco ou à indicação de sua liderança”. Em outro item, o advogado registra: “A escolha do líder da oposição que representará o bloco parlamentar se fará pelos integrantes das bancadas de oposição, reunidas sob a forma desse bloco, conforme parágrafo 2º do art.57 do Regimento. Tal atribuição é da órbita exclusiva dos que compõem as bancadas de oposição, não sendo admitidas interferências externas, seja da presidência da Casa, seja de outro Poder (e.g. o Executivo).

fonte: Folha de Pernambuco