quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Lula avisa que não quer orçamento compremetido

BRASÍLIA (AE) - Na reunião do Conselho Político, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos seus aliados que não aceitará propostas de reajustes salariais que comprometam o orçamento. “Não vamos permitir que nenhum projeto de Lei ou de mudança legislativa que cause impacto orçamentário seja aprovado”, disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele relatou que somente a aprovação do Projeto de Emenda à Cons­tituição (PEC) nº 300 - que institui, en­tre outros pontos, um piso salarial nacional para os policiais militares - causaria um rombo de R$ 43 bilhões.

Padilha disse que Lula pretende discutir o reajuste do salário mínimo com a nova equipe de transição. Ele minimizou as pressões de parlamentares aliados por reajustes de categorias específicas Foi uma reação ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o “Paulinho da Força Sindical”, que chegou a dizer que as polícias pretendem fazer uma greve nacional no início do governo Dilma. “Não vamos permitir que os processo de ajuste fiscal responsável seja interrompido”, limitou-se a dizer o ministro.

Padilha afirmou que o Governo pretende levar para votação nas duas ca­sas legislativas projetos de consenso até o dia 17 de dezembro, citando como exemplos os projetos do marco regulatório do pré-sal, o código de aviação regional, a proposta de uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o orçamento de 2011. Ele disse que o projeto de liberação dos bingos, defendido por aliados, não tem consenso nem mesmo na base de sustentação do governo.

Relator diz que há como o minimo ser de até R$ 570

BRASÍLIA (Folhapress) - O relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), disse, ontem, que há margem para elevar a R$ 570 o salário mínimo. A afirmação foi feita em reunião fechada do Conselho Político da Presidência, que reúne líderes no Congresso. “Tem margem para aumentar um pouquinho o salário mínimo? Tem. Agora, é o correto fazer isso? Se aumentar para R$ 560, R$ 570, no repique do ano que vem vai bater perto de R$ 700”, disse Argello.
E prosse­­guiu: “É o certo isso? Acho que é o certo. Mas o problema todo é que chegou um abaixo-assinado de mais de 600 prefeituras dizendo que não dá para pagar”. Em favor do aumento intermediário do mínimo, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) disse, na reunião: “Quanto mais rico o cara, mais exigente ele fica”. Argello afirmou que recebeu um pedido do ministro da Previdência, Carlos Gabas, para que o reajuste não passe dos R$ 540. Para Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff, o mínimo deve ser de R$ 550, em 2011.
O áudio da reunião vazou para jornalistas na sala de imprensa do Planalto, sem que os integrantes do Governo soubessem, e ficou disponível por 50 minutos. Só foi cortado quando Lula entrou. Na mesma reunião, o líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, revelou que policiais militares de todo o País estão articulando uma greve geral no início do governo Dilma, como forma de pressioná-la a garantir piso salarial de R$ 3,2 mil.
Para evitar uma crise no primeiro mês de gestão da petista, o Governo avalia aprovar neste ano a instituição do piso, mas sem definir valor. Essa decisão ficaria para uma lei complementar a ser discutida no Congresso. A insistência de Paulinho pela aprovação do piso aos policiais e bombeiros incomodou Paulo Bernardo, contrário à ideia. O ministro calcula que o impacto anual do piso seria de R$ 43,5 bilhões.
A aprovação da medida, em seu texto original -que estabelece como mínimo o valor de R$ 3,2 mil - segundo Paulo Bernardo, criaria “uma confusão danada”. A PEC 300 é motivo de preocupação para Dilma. Na semana passada, ela fez um apelo ao seu vice e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), para que não deixe a emenda passar. Os deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes (PTB-GO) também cobraram a liberação de verbas das emendas individuais.
NEGATIVA
Gim Argello negou que trabalhe com o valor para o salário mínimo de R$ 570,00 para o próximo ano. Segundo ele, houve apenas um questionamento ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se esse valor era factível em 2011. “Não é que eu admiti o valor. Eu dei como exemplo e perguntei ao ministro”, disse Argello, ao chegar para a cerimônia de posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o relator, hoje, o ministro Paulo Bernardo tem uma reunião, em São Paulo, com as centrais sindicais para negociar o porcentual do reajuste, e uma ideia que surgiu nas últimas horas é que seja divulgado um valor para 2011 e já o valor para 2012.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Desabafo na Assembleia

André Campos criticou a ingerência de Ettore Labanca na composição da Mesa Diretora

A bancada governista assistiu em silêncio, ontem, ao desabafo do deputado estadual André Campos (PT) contra as articulações de bastidores para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa - marcada para fevereiro de 2011. André usou a tribuna para criticar a interferência externa, a antecipação do debate e a imposição de nomes para os cargos da mesa. O alvo do petista foi o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), mas as críticas e ironias feitas a ele respingaram em dois homens de confiança do governador Eduardo Campos (PSB): o vice-governador João Lyra (PDT) e o prefeito em exercício do Recife, também presidente estadual do PSB, Milton Coelho.

Foto: Rinaldo Marques/Alepe
André Campos falou por cerca de 15 minutos para pontuar as críticas, chegando ao ponto de comparar as atitudes de Ettore às de um ditador. A gota d'água teria sido a divulgação de que o petista teria recuado na disposição de concorrer ao cargo de primeiro- secretário. André garantiu se manter firme na disputa com João Fernando Coutinho (PSB) eabriu o discurso com uma ironia.

´Começo esse discurso lembrando uma música de Chico Buarque, que nós cantávamos na época da ditadura: 'hoje, você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão, não.' Hoje, é Ettore quem manda, falou tá falado#`, disparou. ´Essa Casa tem sido surpreendida por várias notícias oriundas do município vizinho de São Lourenço, onde o prefeito de lá tem uma ingerência nunca vista na história dessa Casa`, acrescentou, referindo-se a um almoço organizado por Ettore no final de semana para discutir nomes da mesa diretora. O encontro teria contado com a presença de Lyra e de Coelho.

Segundo André, nem mesmo quando no governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), houve interferência como essa. ´Lembro que, em 1999, a liderança do PSDB (partido do qual fazia parte) não me colocou em nenhuma comissão permanente, mas pelo menos foi a liderança do PSDB. Agora o fato é inusitado: é o prefeito de São Lourenço quem decide`, provocou, citando nomes já definidos por Ettore para vários cargos. Nenhum deputado saiu em defesa de Ettore, que está em Portugal. A deputada Teresa Leitão (PT) foi a única da base a falar, mas ela se solidarizou com André Campos.

Diario de Pernambuco
ediçao de quarta feira dia 17 de novembro de 2010

TCE condena contratações

Admissões temporárias em Ouricuri, Pesqueira e Cabo foram feitas sem a realização de concurso público

Quase 1,5 mil contratações temporárias feitas pelas prefeituras de Ouricuri, Pesqueira e Cabo de Santo Agostinho foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A prestação de serviços envolve cargos considerados essenciais ao funcionamento da máquina pública municipal. Entre as funções estão médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, professores e agentes de saúde. A ´degola` é referente a servidores contratados nas gestões do prefeito do Cabo, Lula Cabral, e do ex-prefeitos de Ouricuri, Francisco Muniz Coelho, e de Pesqueira, João Eudes Machado Tenório.

As decisões foram tomadas pelas primeira e segunda câmaras do tribunal e devem ser encaminhadas, nos próximos dias, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Depois de receber oficialmente o parecer do TCE, os promotores poderão ingressar com denúncias na Justiça contra os gestores públicos. Em casos assim, o MPPE costuma requerer a condenação dos prefeitos e ex-prefeitos por improbidade administrativa, que se acatada judicialmente pode torná-los inelegíveis.

No exemplo de Pesqueira, o conselheiro em exercício e relator do processo, Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior, considerou que as 347 contratações temporárias firmadas na gestão de João Eudes, entre 2007 e 2008, afrontaram os princípios da impessoalidade e da igualdade. Isso porque o poder público deixou de realizar o processo seletivo simplificado para a escolha dos servidores. Além de negar o registro dos contratos, o conselheiro determinou a atual gestora municipal de Pesqueira, Cleide Oliveira (PRB), que faça um levantamento da necessidade de realizar um concurso público.

Além de Pesqueira, Ruy Ricardo considerou ilegal as 543 contratações promovidas pelo ex-prefeito de Ouricuri Francisco Muniz Coelho. Segundo o conselheiro, Muniz Coelho usou a contratação temporária como regra e não como exceção como prevê a lei. Por conta dessa irregularidade, as nomeações dos contratados foram consideradas nulas pelo TCE-PE, o que pode acarretar em prejuízos na hora da contagem do tempo para aposentadoria. Segundo Ruy Ricardo, o caso de cada prefeitura deve ser analisado isoladamente. ´É preciso verificar regras para contratações temporárias e as necessidades de cada município`, considerou o conselheiro. A situação do Cabo também foi tida como irregular pelo conselheiro em exercício Ricardo Rios Pereira, que negou o registro legal de 598 contratações.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), garantiu não ter renovado a maioria dos contratos firmados pelo ex-gestor. ´Mantive apenas os agentes de endemias de combate à dengue porque houve um projeto aprovado na Câmara Federal para regularizar a situação desse pessoal e algumas ações estão tramitando na Justiça`, justificou.

Diario de Pernambuco
Edição de quarta-feira, 17 de novembro de 2010

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Estudantes seguem em passeata pela a Conde da Boa Vista e Agamenon

PASSEATA DOS ESTUDANTES

De acordo com a Polícia Militar, o protesto contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a reunir de 400 a 500 pessoas no final da manhã de hoje. Depois de realizarem um ato público na Praça do Derby, os manifestantes seguiram em passeata pela avenida Conde da Boa Vista, que teve duas vias fechadas, rua Dom Bosco e avenida Agamenon Magalhães, voltando para a Praça do Derby.

O ato é coordenado pela União Estadual de Estudantes Secundaristas (Uespe). De acordo com a presidente da entidade, Stephannye Vilela, a Uespe propõe a extinção tanto do Enem quanto do vestibular. Eles denfendem o livre acesso à universidade sem a realização de qualquer processo seletivo. Para isso, a Uespe calcula que seria necessário destinar 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação, para que fossem disponilizadas mais universidades e mais vagas nas unidades de ensino superior.

Também participam do protesto estudantes de cursinhos, que acreditam que o Enem poderia ser utilizado após alguns ajustes. Todos concordam com uma posição: pedem mais respeito com a classe estudantil e o fim das irregularidades nos processos de seleção.

Na tarde de ontem, as incertezas ainda deixadas pelo Enem levaram cerca de 100 alunos pernambucanos às ruas do bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, durante o segundo protesto em menos de um mês. Pais e filhos, juntos, pediram a anulação total dos testes aplicados na primeira etapa do Enem, realizada em 6 de novembro. A concentração foi no cruzamento da Avenida Conde da Boa Vista com a Rua Dom Bosco, de onde os alunos seguiram em direção à Praça da República, para lembrar o feriado. Durante uma hora o trânsito foi bloqueado. Protesto semelhante está marcado para hoje, as 11h, na Praça do Derby.

Nesta segunda, os alunos pernambucanos recolheram assinaturas dos participantes do ato. A ideia é que o documento seja encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) para forçar o órgão a se reunir com os estudantes e discutir as prioridades do exame.

Boa ação duvidosa

Empresas investiram em campanhas de deputados membros de comissões ligadas a ramos que as interessam

Alvos de intenso lobby, deputados federais que integram as comissões temáticas permanentes da Câmara foram patrocinados na campanha por setores com interesse direto em suas decisões. Coincidência ou não, a prestação de contas das eleições de 2010 revela que empresários investiram na campanha de parlamentares que têm nas mãos poder maior de influenciar suas áreas de atividade. Para cientistas políticos, a opção pode encobrir uma expectativa de ´troca de favores` e levanta a discussão sobre o financiamento público de campanhas.

Paulo Piau ganhou R$ 292 mil de uma indústria de carne Foto:Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 3/6/08
As comissões têm o papel de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. E, por vezes, decidem sem a necessidade de as propostas passarem pelo plenário. Um dos exemplos mais emblemáticos de investimento de empresários em campanha por área de interesse passa pela cobiçada Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Em julho, o grupo atraiu holofotes de todo o país ao aprovar a reforma do Código Florestal. O projeto perdoa, por exemplo, multas de quem desmatou até julho de 2008. Enquanto ambientalistas protestaram contra a decisão, ruralistas comemoraram. Empresários da agroindústria investiram quase R$ 1,3 milhão nas campanhas do presidente da comissão, Jorge Khoury (DEM-BA); do segundo vice-presidente, Marcos Montes (DEM-MG); e do terceiro vice-presidente, Paulo Piau (PMDB-MG).

O deputado federal Paulo Piau diz que pretende continuar na Comissão, não há pressão por favor em troca do financiamento. O deputado federal reeleito Marcos Montes também nega qualquer tipo de favorecimento.

Já o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis acredita que há relação direta entre investimento de campanha e interesse na atuação legislativa. ´É difícil esperar que o financiador não tenha nenhum interesse em troca da ajuda. A expectativa é de intercâmbio de favor`, comenta.

FONTE: Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 16 de novembro de 2010

Presidente eleita põe a mão na massa

De volta a Brasília, Dilma começará hoje uma série de reuniões e encontros para definir ministérios

A transição de fato entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff começa a partir de hoje. Até a semana passada, os coordenadores do processo trabalhavam para levantar dados técnicos e as reivindicações de aliados para a composição dos futuros ministérios. A partir desta terça-feira, a presidente eleita receberá representantes de entidades civis, que levarão sugestões para setores como meio ambiente e direitos humanos para os próximos quatro anos. Ela ainda analisará os pedidos de partidos e de aliados por pastas na Esplanada dos Ministérios.

Dutra chega à Granja do Torto para entregar a lista de demanda dos partidos aliados Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press
Um dos coordenadores da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, entregou a Dilma, no início da noite de ontem, a lista com os pleitos de todos os presidentes das legendas alinhadas ao Palácio do Planalto. Pouco depois foi a vez de o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) chegar à Granja do Torto. Segundo o parlamentar que também integra a equipe de transição, ele foi´apenas visitar` Dilma, e não tratar de assuntos oficiais.

A presidente eleita chegou a Brasília na tarde de ontem, depois de viajar à Coreia do Sul para a reunião do G-20; para São Paulo, onde visitou o vice-presidente José Alencar; e para Porto Alegre, para encontrar familiares. De carro, foi pela primeira vez à residência oficial da Granja do Torto e não falou com a imprensa. Ela morava em uma casa no Lago Sul e a nova residência dividirá com o Centro Cultural Banco do Brasil o posto de quartel general de Dilma até a posse, em 1° de janeiro. Além dos assessores que a acompanhavam desde o aeroporto, a presidente eleita recebeu somente a visita de Dutra, perto das 19h30, que veio entregar o relatório sobre os postos disputados por aliados.

Dilma deve se reunir hoje com o presidente do PT, além de outros coordenadores da transição, como o vice eleito, Michel Temer, e os deputados federais José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci (PT-SP). Os dois últimos já estiveram reunidos com Dilma desde que ela voltou da reunião do G-20, no sábado, e atualizaram a petista sobre questões técnicas e as negociações em torno do Orçamento de 2011. O relatório da proposta orçamentária deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional durante a semana.

Assessores próximos da presidente acreditam que ela deve esperar pelo menos mais uma semana para anunciar os primeiros nomes de um futuro ministério. Tido como uma das pastas cortejadas pelo PV, o Meio Ambiente pode não sofrer alterações. A atual ministra, Izabella Teixeira, ganhou força no cargo nos últimos dias por dois fatores: conta com a simpatia de Dilma e é mulher, o que ajudaria na intenção da presidente de manter uma cota mínima de ministérios para as pessoas do sexo feminino

FONTE: Diario de Pernambuco
Edição de terça-feira, 16 de novembro de 2010