| Mais de R$ 4 milhões é o valor que deve ser devolvido aos cofres públicos do município de Toritama, no Agreste do Estado. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro relator Valdeci Pascoal , que depois de verificar diversas irregularidades na prestação de contas do município, no exercío de 2008 , quando o prefeito era José Marcelo Marques de Andrade, considerou que houve indícios de prática de atos de improbidade administrativa. Também foi determinado por Pascoal que o ex-prefeito deve pagar uma multa de R$ 12 mil , valor máximo aplicado nestes casos, tendo em vista que Andrade era ordenador de despesas. Totalizando 15 pontos avaliados, o relator Valdeci Pascoal apresentou, entre as principais falhas, a omissão de receitas (FPM, ICMS, IPVA, Fundeb e SUS) no demontrativo contábil da Prefeitura, no valor acima de R$ 3 milhões; despesas irregulares com encargos financeiros, que totalizam cerca de R$ 810 mil; além de saques de recursos públicos que ultrapassam R$ 430 mil. Ainda foi citada, no voto do relator, a extrapolação do limite com gastos pessoais, que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, não deve ultrapassar 54% da receita corrente líquida do município. Segundo Pascoal, foram observados gastos que ultrapassaram 64,27% do percentual permitido. O ex-prefeito de Toritama, que chegou a ser afastado do PPS pela direção da sigla, devido às denúncias, em 2008, tem o prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão, para restituir os cofre municipais. A quantia a ser devolvida é corrigida monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas. fonte: Folha de Pernambuco |
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Ex-prefeito tem de devolver R$ 4mil
Governo e PV devem ter última reunião
| A participação do PV no Governo Eduardo Campos (PSB) deverá ser fechada hoje. O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, comandará a última rodada de negociações com o presidente estadual do PV, Sérgio Xavier. “Nós conversamos, na semana passada, e eles nos entregaram um documento com as diretrizes do partido. Já falei que eu não via empecilhos na negociação. Fiquei de ligar para o Sérgio para marcar a última rodada de conversas”, explicou Tadeu. Ontem, ambientalistas encaminharam uma nota à Imprensa na qual expressavam suas “esperanças” nos entendimentos entre Governo e PV para a implantação da Secretaria do Meio Ambiente, pasta que tende a ficar com o próprio Xavier. “O chamamento ao PV implica no interesse do Governo em absorver, como política de Estado, parte de suas propostas programáticas”, diz a nota. “As prioridades definidas pelos movimentos socioambientalistas, que há décadas lutam por um modelo de vida justo e equilibrado, são referências que devem ser consideradas nas conversações em curso com o Governo do Estado”, completou Xavier. fonte: Folha de Pernambuco |
Eduardo Campos vê assunto fora da pauta
Para reforçar sua posição, o governador destacou que, se for comentar diariamente o “depoimento de A ou de B, a especulação de C, esse ou aquele fato político”, ele não cuidaria do que realmente é prioritário. “Sinceramente, eu vou, durante todo este ano, o próximo ano e no próximo, me dedicar à pauta administrativa. É fazer o que eu fiz e que deu certo”, pontuou o socialista, em referência ao alto reconhecimento popular da gestão comandada por ele, que resultou na sua reeleição, no ano passado. Questionado sobre os convites de filiação feitos pelo PCdoB e pelo PDT a João Paulo, o governador Eduardo Campos disse que não pode falar nada sobre o tema, porque nenhuma liderança dos partidos em questão ou mesmo o ex-prefeito do Recife o procuraram para falar desta questão. “Ele nunca me procurou para tratar deste assunto. Como também não falei com nenhum dirigente partidário sobre este tema”, afirmou. Procurado pela reportagem, João Paulo disse que está entrando em férias e que não pretende repercutir a fala do prefeito Renildo Calheiros. “Não vou comentar. Estou tirando férias e estarei fora até o dia 30. Quero saber de bater uma bolinha, nadar, jogar vôlei...”, esquivou-se o petista. Já o prefeito João da Costa está em São Paulo passando pelo último check-up antes de retomar a gestão municipal e não foi localizado pela reportagem. fonte: Folha de Pernambuco |
Renildo: "Eles criaram problemas para todo mundo"
Para o comunista, briga entre João da Costa e João Paulo foi por imaturidade
CAROL BRITO
O comunista ainda classificou como “absurda” a situação criada pelos correligionários. “Eu não sei como um partido (PT) faz a frente (em 2008) e apoia um candidato para, depois de seis meses, eles já começarem a brigar. Na política, você tem que ter maturidade”, disparou. Calheiros ainda destacou que a história política do prefeito do Recife está diretamente atrelada à do seu ex-padrinho. “Quem era João da Costa? A vida inteira ele trabalhou para João Paulo, e se ele foi candidato é porque João Paulo tinha nele toda a confiança”, relembrou. Mais adiante, contudo, Calheiros fez questão de deixar um recado para João da Costa e João Paulo, após as críticas, com direito a abraços e felicitações. “Eu torço para que vocês se entendam, até porque são mais de 30 anos militando juntos”, amenizou. As declarações do comunista surgem em meio às especulações da ida do deputado federal eleito para o PCdoB. Referindo-se a João Paulo como “companheiro de muitos anos”, Renildo afirmou que “as portas do partido estão abertas”, caso ele queira migrar para a sigla. Contudo colocou que a filiação de João Paulo não implica que o partido irá apoiá-lo na disputa pela Prefeitura do Recife, no próximo ano. “Para nós, a eleição de 2012 não está posta na mesa”, sacramentou. O prefeito olindense ainda fez questão de ressaltar que a sua legenda não entrará em disputas com outras siglas por lideranças. “Não topamos ficar, o partido A ofereceu isso e o B ofereceu aquilo. É claro que cada um faz a sua escolha. Mas, o caminho de cada um deve ser definido”, pontuou. Questionado sobre a possibilidade de a base governista ter mais de uma candidatura a prefeituras na Região Metropolitana, Renildo considerou natural, diante da fragilidade da oposição, atualmente. Citou o caso da deputada estadual Teresa Leitão (PT), que é pré-candidata em Olinda, mesmo o vice-prefeito Horácio Reis sendo petista. Porém observou que cada partido “não pode deixar que interesses pessoais se sobreponham à unidade das siglas”. Ele também defendeu que as legendas aliadas devem buscar a unidade até o pleito 2012. “O risco que corremos é cada partido achar que pode tudo e que qualquer um pode ganhar sozinho. Esse tipo de pensamento pode desintegrar a nossa frente”, alertou. fonte: Folha de per |
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
A lei do silêncio
O vice Michel Temer e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, orientaram ontem petistas e peemedebistas a fecharem a boca. A presidente Dilma Rousseff não quer que o debate sobre a partilha dos cargos seja feita em público.
De acordo com o Globo, a visão da presidente Dilma é a de que os problemas políticos devem ser conversados internamente, para serem solucionados, em vez de serem expostos em praça pública. Além disso, PT e PMDB firmaram compromisso de que, a partir de agora, as nomeações serão feitas de comum acordo.
fonte: blog do magno
Escrito por Nivaldo Araújo, redator substituto, às 17h00
Secretária da Criança e Juventude aposta no diálogo com municípios e sociedade
Três eixos devem direcionar as ações da pasta comandada por Raquel Lyra: promoção dos direitos, prevenção do crime e área sócio-educativa
Um mapeamento feito em 2008 indica que há cerca de 2 mil crianças e jovens vivendo nas ruas do Recife. As crianças que vivem nas ruas e usam drogas são um dos focos da Secretaria da Criança e da Juventude, uma das pastas criadas no segundo mandato do governador Eduardo Campos. A titular da pasta, Raquel Lyra, que havia sido eleita deputada estadual pelo PSB, é a convidada do Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (12).
A estruturação interna da Secretaria deve ser concluída até a semana que vem. A ideia é que a nova pasta possa orquestrar as ações voltadas para crianças e jovens que hoje são desenvolvidas em outros órgãos dentro e fora do Governo. “Todo mundo tem o interesse de colaborar – pessoas físicas, instituições governamentais ou não. Como fazer para que a gente possa, de maneira organizada, focar para trazer resultados de melhora efetiva da vida do nosso adolescente e criança?”, questiona Raquel.
A nova Secretaria deverá articular, coordenar e planejar todas as ações. A parceria dos municípios, segundo Raquel, também está prevista. “Vamos abrir um amplo diálogo, conversar com as instituições que estão postas na nossa sociedade”, afirma. Entre esses parceiros, segundo ela, estão o Ministério Público, ONGs, o poder judiciário e as igrejas.
Raquel Lyra diz que o Governo já tem um trabalho, o programa Vida Nova, de aproximação dessas crianças com a família, a escola e a sociedade – são 9 mil pessoas atendidas atualmente, espalhadas em 90 centros. Ela reconhece, no entanto, que é preciso mais. Três eixos fundamentais vão direcionar a atuação do novo órgão: promoção dos direitos, prevenção do crime e área sócio-educativa.
fonte:pe360.com
Presidente do Galo da Madrugada promete desfile mais confortável e seguro
Rômulo Meneses comenta vantagens do novo trajeto do desfile e adianta nomes de alguns dos artistas já confirmados para este ano
Mais segurança e conforto para foliões e artistas: é o que promete o desfile do Galo da Madrugada este ano, estreando o novo roteiro pelo Centro do Recife. Em coletiva realizada na manhã desta quarta (12), o presidente do clube de máscaras, Rômulo Meneses (de vermelho na foto 1), falou das vantagens do novo trajeto e adiantou os nomes de alguns dos artistas já confirmados para o desfile de 2011.
Ao todo, foram investidos R$ 3 milhões no desfile deste ano, que contará com 25 trios. Entre os artistas já definidos estão Gustavo Travassos, maestro Spok, Maestro Forró, Nena Queiroga, Almir Rouche, André Rio e banda Som da Terra. Artistas de outros estados também irão se apresentar, mas seus nomes não foram divulgados porque ainda estão em negociação.
"O Galo da Madrugada sempre valorizou as bandas locais. O que não significa que não traremos artistas de outros ritmos e estados que queiram participar do bloco. Eles serão convidados de uma banda local e atuarão em conjunto com uma atração do nosso estado", afirma Rômulo Meneses.
A principal novidade do desfile 2011 é que o Galo não passará mais pela rua da Concórdia e incluirá a avenida Dantas Barreto em seu trajeto. “A vantagem desse novo roteiro é oferecer mais segurança, conforto, espaço e melhores condições para que os foliões acompanhem o desfile do Galo em sua plenitude e também conforto para os artistas, que não precisarão se abaixar por causa dos fios. E ainda, em caso de chuva, os trios poderão desfilar cobertos. Na Concórdia, isso não era possível, mas, na Dantas Barreto, será”, diz Meneses.
O presidente destacou, porém, que a rua da Concórdia não será esquecida: ela será palco do Galo 1978 (foto 2), que vai buscar o início da história do clube de máscaras. “Vamos voltar à origem do Galo da Madrugada, na Concórdia, onde desfilarão, no chão, orquestras de frevo, fazendo o Carnaval tradicional”, diz o presidente.
Rômulo Meneses também garantiu que a segurança será outra marca do Galo 2011. "A promessa é de muita alegria e que tudo ocorra em paz e com segurança, que todo mundo brinque até a exaustão e volte para casa tranquilamente. Este ano, a expectativa é de reunirmos 1,6 milhão de foliões e, em dois anos, queremos chegar aos 2 milhões", acredita.
O desfile deste ano do Galo da Madrugada, que será em 5 de março, homenageia os pernambucanos que vivem fora do Brasil, mas sempre retornam à capital pernambucana no Carnaval. Também serão homenageados compositores de frevo, como Luiz Bandeira, Nelson Ferreira, Capiba, Edgar Moraes, entre outros. "Alguns deles estarão representados através de fotografias nos carros alegóricos", conta Rômulo Meneses.
Na coletiva, também foi apresentada a camisa do Galo da Madrugada 2011 (foto 3). Ela estará à venda a partir da próxima segunda-feira (17) em supermercados, lojas e na sede do clube, que fica na rua da Concórdia, 984, no Recife. O preço da camisa é R$ 22,90.
fonte: pe360.com
Deslizamentos mataram 21 pessoas em Teresópolis, afirma Defesa Civil
Em Friburgo, outras oito pessoas teriam morrido.
Petrópolis também pode ter duas mortes.
O coronel Flávio Castro, comandante da Defesa Civil e secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, confirmou nesta quarta-feira (12) que 21 pessoas morreram no município da Região Serrana do Rio de Janeiro, desde o começo da forte chuva que caiu na cidade, na noite de terça-feira (11).
“Já temos 21 mortos confirmados oficialmente. Mas, provavelmente, esse número pode aumentar, já que muitas equipes estão tendo dificuldades para chegar aos pontos mais atingidos”, afirmou Castro. O coronel explicou que as equipes de resgate não conseguem chegar nas localidades de Bonsucesso, que fica na estrada Teresópolis-Friburgo, e de Granja Florestal, no Centro da Cidade.
“Nesse momento, as equipes tentam liberar as estradas. Apesar de tudo, ainda temos esperança de encontrar pessoas com vida em alguns locais onde houve soterramentos”, disse Castro.
Friburgo, Petrópolis e Teresópolis
Em Nova Friburgo, bombeiros confirmam outras três mortes, além de três bombeiros soterrados durante um resgate a vítimas. A assessoria do Corpo de Bombeiros no Rio informou que quatro homens da corporação morreram soterrados na cidade, mas a Defesa Civil local não confirma esses óbitos. Um outro civil também teria morrido no município. Com isso, o número de óbitos em Friburgo pode chegar a oito.
Em Petrópolis, há informação de outras duas vítimas. Mas a Defesa Civil do município ainda não confirma oficialmente essas mortes. No distrito de Itaipava, a água atingiu dois metros e meio de altura em alguns pontos da região. A Defesa Civil da prefeitura de Petrópolis explica que “toda vez que chove muito nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, a água que desce da serra provoca o transbordamento do rio Santo Antônio, causando os alagamentos”.
De acordo com o secretário José Alexandre, da Defesa Civil de Teresópolis, várias vítimas estavam em locais de risco ou em beiras de rio. Parte da cidade está sem luz e telefone. “Parte da cidade está sem luz. O prefeito está reunido com secretários para discutir medidas”, afirmou o secretário. Em nota, a Ampla, concessionária responsável pelo fornecimento de luz na região, informou que pelo menos 75 clientes estão sem luz em Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto.
Segundo o major Gil Kempers, do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, até o início desta manhã já tinham sido registrados mais de cem chamados na Região Serrana, sendo que 42 eram de deslizamentos de terra. Ainda segundo ele, a maioria com vítimas.
Bombeiros soterrados em Nova Friburgo
Em Nova Friburgo, três bombeiros foram soterrados nesta manhã quando faziam um resgate no Centro da cidade. Elas ainda são procurados. As informações são do chefe da Defesa Civil da cidade, coronel Roberto Robadey. Segundo ele, equipes foram enviadas ao local para retirar os bombeiros debaixo da terra. O município já registrou pelo menos 30 deslizamentos de terra nas últimas horas.
Entre as vítimas há um idoso e uma criança que estavam num imóvel que desabou na Rua São Roque, no Bairro de Olaria, em Nova Friburgo. Ainda não há informação onde a terceira vítima foi encontrada. No município, várias ruas estão alagadas e até caminhões têm dificuldade de circular pela região. Há registro de quedas de barreiras em diversos pontos.
A forte chuva que castiga a Região Serrana do Rio também causa transtorno nas estradas. A RJ-116, que liga Itaboraí, Macuco e Nova Friburgo está interditada. De acordo com a concessionária Rota 116, há 20 trechos de queda de barreiras, só com meia pista livre, e outros sete pontos completamente bloqueados por terra, pedra e lama que desceram das encostas.
Na Rio-Juiz de Fora (BR-040), o tráfego é normal na Serra de Petrópolis. Os problemas começam a partir de Itaipava, onde o trânsito tem de ser feito em meia pista, no sentido Rio, nos kms 8, 12, 52 e 63. Já quem segue para Juiz de Fora encontra tráfego em meia pista no km 9, devido a queda de barreiras, de acordo com a Concer.
Na estrada Rio-Teresópolis, o tráfego está liberado do Rio até Teresópolis. No entanto, segundo a concessionária CRT, a partir do km 89 a estrada está interrompida devido a queda de barreira. O motorista tem de entrar na primeira entrada, em Soberbo, em Teresópolis, para seguir viagem na direção de Além Paraíba.
fonte: G1 RJ
Moradores do Agreste juntam dinheiro e constroem ponte sobre o rio
Sítio dos Patos é uma comunidade dividida ao meio pelo rio Capibaribe. Os moradores do local, que fica entre os municípios de Caruaru e Frei Miguelinho, no Agreste do Estado, precisavam de uma ponte para passar de um lado para o outro. Cansados de esperar pela ajuda do Poder Público, conseguiram juntar R$ 300 mil e mandaram construir uma ponte com 110 metros de comprimento e 6 metros de altura sobre o rio. Cerca de 1.500 habitantes sempre tiveram que lidar com essa divisão natural das águas do rio. Mas, na época de cheias, a economia do Sítio Patos, que é baseada em confecção, ficava realmente partida ao meio. “O lado de Caruaru geralmente é mais fabrico e a gente oferece oportunidades de serviço no lado de Frei Miguelinho, por isso dependemos desse pessoal para trabalhar lá. Quando chovia, era o maior problema e a gente chegava a fechar o fabrico por falta de mão de obra”, afirma o comerciante Evaldo Heleno (foto 3). De acordo com os moradores, a comunidade tentou procurar ajuda do poder público, mas a resposta era sempre negativa. Eles então se organizaram, fizeram cotas e conseguiram levantar recursos para financiar a construção da ponte, obra que teria sido feita com a supervisão de um engenheiro. O prefeito de Frei Miguelinho, Luiz Severino da Silva (foto 4), confirma que foi procurado pelos moradores do Sítio Patos há cerca de um ano. “Os vereadores me procuraram, mas eles não queriam esperar que fosse feito um projeto de parceria entre Riacho e Frei Miguelinho, pois era urgente, e o que eu pude fazer foi ajudar”, explica o prefeito. Segundo Luiz Severino, a Prefeitura de Frei Miguelinho contribuiu para a construção da ponte, pois R$ 8 mil foram investidos na compra de ferro e cimento. O prefeito também informou que levou um engenheiro da Prefeitura para verificar o andamento da obra. “Ele disse que a obra estava sendo benfeita, mas não deu uma garantia, pois quem estava fazendo a ponte não estava com um projeto de engenharia”, afirma o prefeito. O secretário-adjunto de Obras de Caruaru, Verinaldo Gouveia (foto 6) contou que o secretário de obras do município, Severino Monteiro dos Santos, visitou o local há seis meses acompanhado de um engenheiro. “O secretário observou que a obra era totalmente irregular, pois não tinha solicitado projeto estrutural e não tinha responsável técnico”, afirma Verinaldo Gouveia. Na última terça-feira (11), Verinaldo Gouveia e um representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Antônio Dagoberto, fizeram uma vistoria na ponte. O Crea solicitou aos moradores o projeto da construção da ponte para identificar quem foi o engenheiro responsável e verificar se os cálculos da estrutura estão certos. Já a Prefeitura de Caruaru informou que vai fazer um estudo para verificar se a ponte foi construída de forma correta. De acordo com os moradores, a ponte será inaugurada no próximo sábado (15).
fonte: pe360.com
RUA ESTÁ MAIS "LIMPA" APÓS AÇÃO
Segundo a Dircon, 68 comerciantes poderão permanecer no local, mas terão que cumprir as normas determinadas pelo órgão. Já os quiosques de alimentação improvisados na rua não poderão mais permanecer, devido a problemas com a higiene e a sujeira produzida na via. O vendedor ambulante de acessórios para celular Marcos Gomes da Silva, 35 anos, que mora no bairro do Jordão, no Recife, foi um dos contemplados. Ele trabalha nesta rua há dez anos. “Para mim foi bom porque fui autorizado a permanecer, mas lamento pelos companheiros que não tiveram a mesma sorte. Seria bom que a Prefeitura arrumasse lugar para os outros”. De acordo com a assessoria de Imprensa da Emlurb, as lixeiras instaladas nas vias são de uso público e comum, não podendo serem utilizadas para grande quantidade de lixo, como o que é produzido pelos comerciantes. Antes, estes têm que fazer uso de suas próprias lixeiras e ao final do dia, colocar tudo em um saco de lixo, para ser recolhido pelo caminhão da coleta. O próximo alvo do programa é a avenida Dantas Barreto. Os comerciantes do local disseram que ainda não foram notificados, mas já estão apreensivos. O vendedor de produtos importados Antônio José da Luz, 65 anos, disse que é cadastrado para comercializar no local desde outra administração. “Por que os camelôs são tão perseguidos? E por que as autoridades anteriores não tomaram uma providência para que as ruas não fossem tão invadidas como estão agora?”, protestou. fonte: Folha de Pernambuco |
CENTRO PARADO POR CINCO HORAS
Júlia Veras e Robson André
Uma mulher, que não quis se identificar, desesperou-se por ter ficado presa no trânsito em frente à sede do Grande Recife Consórcio. “Minha filha de três anos está no hotelzinho desde às três horas da tarde e estou sem poder me deslocar. Isso é um absurdo”, gritou. Os ânimos entre estudantes e policiais militares se exaltaram em determinados momentos, por conta da resistência dos manifestantes em liberar as vias. Entretanto, a negociação foi abrandada uma faixa da pista - sentido Recife Antigo - ser liberada. Pouco tempo depois, as duas pistas, foram sendo liberadas para o tráfego de veículos, porém, o congestionamento foi inevitável. Durante a interdição do Cais José Estelita, um homem passou mal e teve a passagem liberada, assim como uma mulher grávida. Ao longo da caminhada, cerca de 120 policiais militares do 16º Batalhão acompanharam o protesto, de acordo com o subcomandante do Batalhão, Gildo Tomé. “Para além de discutir o preço da passagem, queremos também discutir qualidade do transporte público. Quando, em 2005, o Grande Recife estabeleceu uma aumento substancial da passagem alegando que haveria uma melhora na estrutura do transporte como um todo - e é esse o mesmo argumento todas as vezes em que é preciso aumentar valores. Acredito que a construção dos terminais de integração tenha sido uma melhoria, mas a verdade é que ainda falta muito a ser feito. Os ônibus demoram e estão sempre lotados. Agora, além disso, a passagem chegou a um patamar que a população não pode pagar. Assim como a saúde e a educação, o transporte público é um direito básico do cidadão, e não pode estar sujeito às leis de mercado”, argumentou Virgínia Barros, da União dos Estudantes de Pernambuco. Mobilização Estéphanny Souza, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, explicou que a mobilização foi organizada por meio de perfis de redes sociais. “Temos que lutar por uma causa maior, não podemos aceitar essa situação. Queremos o passe livre para os estudantes e vamos mobilizar a sociedade para conseguirmos esse direito”. Durante a passeata, os estudantes receberam o apoio de transeuntes e moradores do Centro, que chegaram a jogar papéis picados quando o movimento passou pela Conde da Boa Vista. O vendedor Thiago Nanfre concorda com o protesto. “Temos que lutar para tentar mudar. É de interesse de todo o mundo, não é uma luta só dos estudantes”. Nem só de estudantes foi feito o protesto. O comerciário João Batista dos Passos, 42 anos, ouviu sobre a manifestação no rádio e resolveu comparecer. “É preciso reivindicar os nossos direitos. Eu pego quatro ônibus por dia, dois do anel A e dois do B. Imagine o quanto vou gastar agora? É um absurdo”. A atendente Valéria Silva, 49 anos, estava andando com o sobrinho de quatro anos no Centro, quando viu o manifesto e resolveu se juntar a ele. Ela chegou a fazer um pequeno discurso no carro de som. “ Todos os dias, eu pego quatro ônibus para ir para Olinda, onde trabalho, e voltar para Camaragibe, onde moro. Como pode um aumento que massacre o trabalhador ser aprovado? É uma injustiça, temos que lutar contra isso”. fonte:Folha de Pernambuco |
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Silvio Costa Filho é multado por shows irregulares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu punir o ex-secretário de Turismo do Estado, Sílvio Costa Filho (PTB). O julgamento sobre o caso que analisa os contratos entre a Empetur, Ministério do Turismo e Governo de Pernambuco para realização de eventos chamados "Festejos Natalinos 2008" e "Verão Pernambuco 2009", foi concluído nesta terça-feira (11). Antes dele, o ex-presidente da Empetur, José Ricardo Diniz, já havia sido punido em dezembro. No julgamento, os conselheiros Carlos Porto e Tereza Dueire foram contrários ao voto do relator Marco Loreto e decidiu pela aplicação de uma multa no valor de R$ 6 mil para Sílvio Costa Filho. No dia 16 de dezembro, Loreto apresentou um parecer que isentou o então secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho. No texto, ele afirmava que "não há provas que liguem o ex-secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho, aos desvios cometidos", mas o conselheiro entendeu que o ex-secretário se omitiu dos deveres do cargo. "Os convênios e contratos firmados pela diretoria da Empetur, objeto desta auditoria especial, não foram devidamente fiscalizados, seja pela Secretaria de Turismo, seja pelo Conselho de Administração da empresa, o que facilitou sobremaneira a ocorrência reiterada de irregularidades nas aludidas avenças", destacou Carlos Porto. A outra divergência refere-se a exclusão de uma multa no valor de R$ 7 mil aplicada ao ex-diretor jurídico da Empetur, André Meira de Vasconcelos. Para Carlos Porto, não está entre as atribuições dos Tribunais de Contas a possibilidade de aplicação de multa por atos ou omissões imputados a integrantes de assessoria jurídica de órgãos ou entidades fiscalizados por esses tribunais. "Depreende-se, portanto, na esteira do posicionamento abraçado pelo STF, que haveria necessidade de se apurar a eventual existência de culpa ou erro grosseiro em procedimento próprio, a cargo dos órgãos de controle (como a OAB), ou na esfera judicial, não competindo aos Tribunais de Contas tal comprovação". A conselheira Teresa Duere acompanhou o voto de Carlos Porto e fez ainda outra ressalva, pedindo uma análise às prestações de contas das 11 prefeituras envolvidas nas realizações dos eventos da Empetur. Silvio Costa Filho terá 30 dias para recorrer da decisão. A multa aplicada ao ex-presidente da Empetur, José Ricardo Diniz, foi de R$ 12 mil. Ele também pode recorrer.
fonte: Pe360graus.com
Suplentes vão faturar R$ 107 mil
Os três assumem em pleno recesso parlamentar, mas terão direito a todas as verbas e benefícios dos deputados. Até agora, 38 suplentes assumiram para o “mandato-tampão”. A tarefa principal dos “deputados de verão” é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.
Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil - total de R$ 107 mil para cada.
fonte: Folha de Pernambuco
Dilma quer vir a Pernambuco
| Visitas aos projetos no Sertão e em Suape deverão acontecer neste mês | ||
| GILBERTO PRAZERES - | ||
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| INFORMAÇÃO foi repassada por Bezerra Coelho e Eduardo, ontem, em Salgueiro |
A escolha de Pernambuco como ponto inicial da série de viagens pelo País que a presidente pretende empreender se deve pela presença de diferentes tipos de benfeitorias do Governo Federal em regiões distintas do Estado. Conforme Fernando Bezerra Coelho, nessa primeira visita, Dilma Rousseff deverá seguir os passos do seu antecessor e padrinho político - o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) - e prolongar ao máximo sua passagem por terras pernambucanas. Caso se confirme, a petista aportará em três municípios, sendo um sertenejo e dois da Região Metropolitana.
“Ela deseja visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco; a Ferrovia Transnordestina - ambas aqui em Salgueiro -; ir a Suape para ver como andam os investimentos e o setor produtivo do porto, e disse ainda que pretende estender até o Recife. A ideia dela é ver as obras do Sistema Pirapama”, detalhou o ministro, no canteiro de obras da Transnordestina, em meio a sua primeira vistoria no local como ministro.
A definição da data exata em que a presidente Dilma chegará a Pernambuco deve ser conhecida na próxima segunda-feira. Antes, na sexta-feira, Bezerra Coelho aproveitará a reunião ministerial - que será realizada no Palácio da Alvorada - para apresentar um balanço do andamento das obras do Governo Federal no Estado e possíveis datas para uma visita de Rousseff. “Ela me pediu para vir aqui, observar in loco os detalhes das obras federais para apresentar, amanhã (hoje) à ministra do Planeamento, Miriam Belchior, o estágio das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. Na sexta, eu apresento datas para a sua vinda”, pontuou Bezerra.
CODEVASF
Toda a celeuma que se deu em torno da indicação de quem comandará a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) só terá fim após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal, em 12 de fevereiro. O ministro Fernando Bezerra Coelho voltou a destacar que o cargo é do PSB e deverá ser indicado pelo partido do Piauí e que, por enquanto, o assunto não será abordado. Entretanto, comenta-se que a indefinição sobre a direção do órgão se deve a uma provável falta de entendimento que entre os socialistas. A bancada federal do PSB parece divergir do governador Eduardo Campos e da sigla do Piauí.
fonte:Folha de Pernambuco
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
quase três mil servidores foram expulsos do Governo por corrupção
| Brasília - Nos últimos oito anos, 2.969 servidores do Poder Executivo foram expulsos da administração pública por prática de corrupção. A informação faz parte de um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (10). De acordo com a CGU, entre 2003 e 2010, foram demitidas 2.544 pessoas, 247 perderam cargos comissionados e 178 tiveram a aposentadoria cassada. O principal motivo das expulsões, segundo o relatório, foi o uso do cargo para obtenção de vantagens (1.579 casos ou 33,48% do total de expulsões). A improbidade administrativa foi verificada em 933 casos, 285 servidores foram expulsos por receber propina e, por lesão aos cofres públicos, 172 perderam os cargos. Em 2010, conforme balanço da CGU, 521 servidores foram punidos por práticas ilícitas no exercício da função, 18,94% a mais em relação a 2009, quando 438 agentes públicos foram expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada no ano passado foi a demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão. |
Irã proíbe livros de Paulo Coelho
O escritor Paulo Coelho foi informado, hoje, por seu editor no Irã que a publicação de seus livros foi proibida no país persa pelo Ministério da Cultura e das Diretrizes Islâmicas, informa o Estadão. Paulo Coelho disse contar com o governo brasileiro para resolver o caso, o que considerou como "um mal-entendido". "Espero que o Itamaraty e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não se omitam em relação a essa medida arbitrária; pois, caso contrário, estarão assinando embaixo", disse o escritor.
A ministra lamentou a proibição da circulação da obra do escritor e disse que procuraria, ainda hoje, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para pedir mais informações sobre o caso.
fonte: blog do magno
Escrito por Nivaldo Araújo, redator substituto, às 15h00
Lula vira selo
A Empresa Brasileira de Correios (ECT) colocou em circulação no dia 1º de janeiro deste ano um selo, de tiragem limitada com 900 mil exemplares, em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o G1, o selo tem valor facial de R$ 2,00 e também é vendido na loja virtual dos Correios. Segundo a Norma 500/05 do Ministério das Comunicações, entre os critérios para emissão de selo alusivo a pessoas vivas se enquadra homenagem a chefes de Estado, atletas que obtiveram a 1ª colocação em Jogos Olímpicos e ganhadores do prêmio Nobel. O selo apresenta a foto oficial do segundo mandato do ex-presidente Lula nos jardins do Palácio da Alvorada.
fonte: blog do magno
Escrito por Nivaldo Araújo, redator substituto, às 12h30
Segundo escalão pode ser definido esta semana
Oito legendas ainda esperam sinal verde do governador: PTC, PHS, PSC, PSL, PSDC, PTdoB, PRB, PRP. A maioria dos órgãos do segundo escalão já está com seus postos de comando definidos, restando, apenas, a se conhecer os presidentes do Grande Recife Consórcio de Transportes (antiga EMTU), da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Ad/Diper) e da Companhia Editoria de Pernambuco (Cepe).
Vinculado à Secretaria de Transportes, o Grande Recife terá seu dirigente indicado pelo secretário Danilo Cabral (PSB), que procura um quadro de perfil técnico para a função. Com a ida de Jenner Guimarães para a equipe do Ministério da Integração Nacional, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio (PSB), será o responsável por indicar o futuro comandante da Ad/Diper. Também no ministério, o coronel Humberto Vianna foi substituído pelo coronel Romero Ribeiro na Secretaria estadual de Ressocialização. Leda Alves deve ser mantida à frente da Cepe.
PV tem nova rodada com o governo, hoje.
Um verde garantiu, em reserva, ontem, que falta muito pouco para Sérgio aceitar assumir a pasta; apenas alguns acertos sobre as diretrizes da secretaria. Após o encontro a ser marcado com Xavier, Eduardo deve anunciar o neoaliado, o que deve acontecer ainda esta semana, encerrando um processo de aproximação iniciado no fim do ano passado. Sérgio Xavier disputou o Palácio contra o socialista - que acabou reeleito em primeiro turno -, e terminou na terceira posição, com 86.543 votos.
Ao contrário do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV), que acusa o partido de fisiologismo, Sérgio Xavier assegurou, na sexta, que a migração da legenda para a base “eduardista” foi “programática”. O dirigente entregou um documento com o que o PV espera do governo na área de Meio Ambiente. Por sua vez, Daniel já avisou que ficará na oposição. Ligado a Jarbas, ele é um dos mais cotados para liderar a oposição na Assembleia Legislativa, inclusive, com o apoio do PSDB.
Sobre Daniel, Sérgio Xavier pontuou que o PV respeitará o posicionamento dos seus filiados, mas que a maioria do partido prefere apoiar o governo. “Tenho certeza que o deputado vai interagir de maneira tranquila com o partido e o partido vai respeitar as posições diferentes que cada um tiver” afirmou, após o encontro de sexta com Tadeu Alencar e Milton Coelho. Ontem, o presidente do PV não atendeu às ligações da reportagem.
Já o secretário da Casa Civil reafirmou o interesse do governador de que o PV participe da sua gestão comandando a Secretaria de Meio Ambiente. Tadeu Alencar ainda prometeu para esta semana um resultado da análise do documento entregue pelos verdes.
FBC faz 1ª visita como ministro
ARTHUR CUNHA
| Empossado ministro da Integração Nacional no último dia 1º, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumprirá, hoje, sua primeira agenda oficial no Estado. Acompanhado do governador Eduardo Campos (PSB), o socialista terá reuniões de trabalho e inspecionará as obras da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, no município de Salgueiro, Sertão. FBC quer se inteirar do andamento dos convênios e contratos relacionados às duas ações, para, amanhã, às 11h30, em Brasília, reunir-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com vistas a assegurar os recursos necessários para o cronograma previsto para 2011. “A presidente Dilma Rousseff pediu que a Transposição e a Transnordestina sejam priorizadas”, pontuou Bezerra Coelho. Às 10h30, ainda sem a presença de Eduardo, Fernando se reunirá com a equipe do ministério e com representantes de empresas que trabalham na execução da Transposição, no lote 3. O governador se integrará ao grupo às 12h30, para nova reunião. “Eduardo quer conversar tudo em relação ao ramal do Agreste, vinculado ao eixo leste”, explicou o ministro. Após almoçarem no lote 3, FBC e Campos farão uma vistoria in loco na obra. Em seguida, o ministro e o governador realizarão nova vistoria, dessa vez na Fábrica de Dormentes da Transnordestina, também em Salgueiro, com início programado para as 14h30. Pernambuco é o estado onde a ação mais avançou; cerca de 90% das desapropriações já foram concluídas, restando apenas o trecho do Complexo de Suape. Orçada em R$ 5,4 bilhões, a Transnordestina tem previsão de entrega para outubro do próximo ano. FBC, contudo, já disse que esse cronograma pode se estender até 2013. Bezerra Coelho começou sua gestão no ministério a todo vapor. Na última sexta-feira, ele foi ao Espírito Santo visitar os municípios atingidos por fortes chuvas. No centro de Itaguaçu, viu os estragos ocasionados pelo desmoronamento de uma encosta, que destruiu duas casas. Em Itarana, os prejuízos se concentraram, em sua maior parte, na área rural. Cidade mais prejudicada, Santa Maria de Jetibá teve cerca de 50 residências destruídas - ao todo, mais de 360 foram afetadas pela correnteza do Rio Santa Maria. Durante a transmissão do cargo, segunda-feira passada, Bezerra Coelho reafirmou seu interesse em dar à pasta um caráter nacional, sem esquecer o Nordeste, contudo. Também se comprometeu a fortalecer as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e do Norte (Sudam); além de dinamizar o processo de implementação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a criação da Secretaria Nacional de Irrigação. FBC ascendeu ao primeiro escalão federal com a chancela de Eduardo Campos, que o emplacou depois de uma desgastante negociação entre o PSB e a equipe de transição. Os socialistas ainda ficaram com a Secretaria Nacional dos Portos, para onde foi o ex-prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino, indicado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PSB. Fonte: Folha de Pern |