Nota do PV isola Daniel Coelho

Sigla enfatiza que apoio ao Governo foi amplamente discutido

IZABELYTA GUERRA - Especial para a Folha 

Carlos Augusto ressalta a necessidade
de esclarecer a adesão


A polêmica escolha do líder da oposição na Assembleia Legislativa ganhou mais um capítulo, ontem. A direção do PV enviou nota à Imprensa, “visando evitar a circulação de informações imprecisas sobre a sua posição política oficial”. De acordo com o documento, o parido reafirma a aliança com o PSB do governador Eduardo Campos, formaliza sua participação na base aliada e enfatiza que não faz parte da oposição. Para o vice-presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, a nota foi emitida para esclarecer, definitivamente, quaisquer dúvidas. “Muita gente estava ligando para o partido perguntando sobre a nossa situação. Então, a nota serve para colocar tudo nos seus devidos lugares”, explicou o dirigente.
Em nove pontos de esclarecimentos, a integração do partido à base aliada do Governo Estadual - desde o convite do governador, até a formalização pública da integração - é relatada, enfatizando que a decisão de tornar-se Governo foi resultado de um processo analisado por vários setores da sigla e da militância. “O presidente nacional, José Luiz Penna, a senadora Marina Silva e outros integrantes da direção nacional do PV também foram consultados, acompanharam as discussões e apoiaram os encaminhamentos”, diz a nota.

Deputado eleito ratifica que
 continua na oposição

“A Executiva tomou um caminho. Mas vale frisar que também reconhecemos o direito democrático da discordância e respeitamos os posicionamnetos das minorias”, ratificou Costa, referindo-se à opção do deputado estadual eleito Daniel Coelho de continuar na oposição ao Governo na Alepe. Em outro item do documento, o Partido Verde expressa que qualquer posicionamento contrário à decisão da legenda deve ser feito “de forma repeitosa, cumprindo o estatuto e deixando claro que é uma posição pessoal”.

REBATE

Procurado pela Folha, Daniel foi enfático ao dizer que “lamenta que haja insistência em tercerizarem as decisões do Governo”, sugerindo que esta seria mais uma manobra do Palácio para definir os partidos que compõem a sua base e os oposicionistas. E completou: “Não fui nomeado, fui eleito deputado estadual e represento a bancada de oposição do PV na assembleia”, destacou.

Mesmo considerando “desnecessária” a polêmica em torno da formalização da liderança da oposição, o deputado eleito solicitou um parecer com análise jurídica ao advogado Leucio Lemos sobre o posicionamento do PV na Assembleia. De acordo com o jurista, não há elementos que impeçam o representante do PV de exercer a função. A justificativa foi apresentada nos termos: “O fato de outro filiado de partido integrante do bloco parlamentar de oposição formalizado compor o Governo, em qualquer cargo, inclusive de secretário, não representa óbice à validade da formação do bloco ou à indicação de sua liderança”. Em outro item, o advogado registra: “A escolha do líder da oposição que representará o bloco parlamentar se fará pelos integrantes das bancadas de oposição, reunidas sob a forma desse bloco, conforme parágrafo 2º do art.57 do Regimento. Tal atribuição é da órbita exclusiva dos que compõem as bancadas de oposição, não sendo admitidas interferências externas, seja da presidência da Casa, seja de outro Poder (e.g. o Executivo).

fonte: Folha de Pernambuco

Sinésio rebate Raul Jungmann

CAROL BRITO

Líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Josenildo Sinésio (PT) saiu em defesa do prefeito João da Costa (PT) e rebateu as críticas deferidas pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS) contra o gestor. O petista disse que o pós-comunista “precisa de uma aula sobre o que João da Costa está fazendo pela cidade”. “Sinceramente, acho que ele devia estudar mais as ações do Governo”, enfatizou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. Enumerando uma série de benfeitorias em curso da administração petista, Sinésio ressaltou os investimentos em obras estruturadoras, habitação e o programa de requalificação do centro do Recife como base para a sua defesa. A postura do vereador, durante a entrevista, ainda indicou uma nova atitude dos aliados ao prefeito de não abordar publicamente a briga política com o ex-prefeito João Paulo (PT). Nos bastidores, especula-se que o comportamento seria uma manobra para evitar declarações como a do presidente municipal do PT, Oscar Barreto, que, indo na contramão da agenda propositiva do gestor, voltou a tocar na polêmica. “Não vamos perder tempo com coisas pequenas. O povo do Recife quer ver o prefeito trabalhando. O resto não serve para nada”, afirmou.
fonte: Folha de Pernambuco

Negromonte sugere novo nome para lider

carol brito

Descartando a possibilidade do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) assumir a liderança da oposição na Assembleia Legislativa, o peemedebista Gustavo Negromonte, também eleito, já propõe o diálogo entre os partidos da oposição para buscar um novo nome para assumir o posto. Apesar de o bloco formado por PV, PMN e PSDB ratificar a candidatura do verde para líder, o peemedebista acredita que a manifestação seria motivada “pelo calor do momento”. “Eu quero crer nisso. Não podemos começar o nosso mandato violentando o regimento da Casa. Daniel pode fazer oposição, mas não pode liderar. Isso quem diz não somos nós, mas a legislação”, colocou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.
O entendimento de Negromonte é que, com a nova manifestação da Assembleia Legislativa, contrária à indicação de Daniel Coelho, o processo para nomear o novo líder estaria “zerado”. “Nossa postura é que estamos abertos ao diálogo. Esse é o processo que defendemos desde o início. Ele não pode ser líder da oposição”, pontuou. Segundo o parlamentar, só há duas alternativas para Coelho liderar: o PV entregar a Secretária de Meio Ambiente ou o verde abandonar a legenda. Admitindo um racha na base oposicionista da Assembleia, com democratas e peemedebistas de um lado e tucanos do outro, Gustavo defendeu que a solução “passiva e justa” seria promover um rodízio na liderança, nos próximos biênios. “Já que há essa divisão, essa seria a melhor saída. Nós abirmos mão para eles começarem, não fazemos questão de começar. É só uma questão de comunicação”, ressaltou. Apesar de se posicionar a favor do diálogo, o deputado fez questão de impor uma condição para abrir a conversa. “Tem que acabar com essa coisa de veto. É impossível sentar, enquanto há um veto com interesses pessoais. Estou aberto a conversas, desde que não haja veto”, posiciono-se, referindo à rejeição do PSDB ao deputado eleito Tony Gel (DEM).

fonte: Folha de Pernambuco

Carreras admite quo o PV foi quem mudou de lado

Diante disso, vereador diz que, se Daniel sair, terá argumentos para manter mandato

IZABELYTA GUERRA - Especial para a Folha

Um dos integrantes da comissão provisória do PV pernambucano, o vereador Augusto Carreras vê contradição na tentativa do correligionário Daniel Coelho em ser líder da oposição na Assembleia Legislativa, ao tomar posse, terça-feira, como deputado estadual. Da mesma forma que parlamentares do DEM e PMDB sugerem, Carreras avalia a saída de Coelho do PV, já que o partido optou por aderir à base do Governo Estadual. “Daniel está correto quando declara que não vai mudar os seus posicionamentos defendidos durante a sua candidatura a deputado estadual. Quem mudou foi o partido, que fazia oposição a Eduardo Campos (PSB) e agora faz parte da base aliada”, disse Carreras. Em seguida, o vereador garantiu que não deseja ver o deputado eleito fora da sigla. “Nós não queremos que ele deixe o partido”, assegurou.
Augusto reconhece que o aliado tem argumentos para defender-se, caso a direção verde decida recorrer à Justiça Eleitoral, para tomar o mandato, alegando que ele estaria praticando infidelidade partidária. A lei, contudo, abre brechas para o caso de o parlamentar se achar perseguido ou considerar que o partido mudou de postura ideológica. Desde o começo do processo de adesão dos verdes ao Governo, Daniel Coelho se colocou contra, afirmando que esta mudança iria de encontro ao que o partido teria pregado durante o processo eleitoral. A aliança do PV foi consolidada neste mês, depois de um longo processo de avaliações, negociações e ajustes. “A participação do PV na gestão de Eduardo foi aprovada pela maioria dos integrantes do partido”, afirmou Augusto Carreras. Após a aliança ser firmada, o presidente da estadual da legenda, Sérgio Xavier, assumiu a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A situação “desconfortável e contraditória” que Coelho passa, mesmo antes de assumir o mandato de deputado estadual, ganhou fôlego quando a possibilidade de ele sair do partido foi levantada pelo deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM). Segundo ele, seria a única saída para o deputado eleito ter chance de ser o líder da oposição na Alepe. O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT) acentuou a polêmica, afirmando que a oposição corria o risco de ficar sem liderança por estar dividida. Para Augusto Carreras, porém, não há nada que proíba Daniel Coelho de ocupar a liderança da oposição. “Não há impedimentos para que ele seja líder. Regimentalmente, não há problemas e ele pode ser indicado sim , e depois resolver os seus problemas com o partido”, explicou o vereador.

fonte: Folha de Pernambuco

Raul acha que só crise governista une a oposição

IZABELYTA GUERRA - Especial para a Folha

Ex-candidato a senador na aliança formada entre PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN, o deputado Raul Jungmann (PPS) admite que há uma crise entre os cinco partidos, que foi gerada na disputa de 2006 e que piorou no ano passado, com a derrota para o governador Eduardo Campos (PSB). Questionado se há possibilidade de uma nova união nas eleições municipais de 2012, Jungmann fez a comparação com a própria União por Pernambuco: “A opo­­sição só sai­rá da crise em que está quando estas forças do Governo (formado por 16 partidos) começarem a entrar em crise”.
Como exemplo, o deputado citou o afastamento do PTB da Prefeitura do Recife, com a entrega de duas secretarias que tinha, e o “passo atrás” na relação com o PT que o senador eleito Armando Monteiro Neto teria dado com esta decisão. “Ele sabe que o seu adversário em projetos daqui para frente passa a ser, aqui no Estado, o Partido dos Trabalhadores”, afirmou. E o que tem mais o PTB de Armando a crescer dentro da composição de forças comandada por Eduardo Campos? Bateu no Teto”, apontou o pós-comunista, referindo-se a sua eleição ao Senado.
Como estratégia para conseguir se fortalecer para a disputa do pleito municipal e estadual, Raul Jungmann apontou a construção de um grupo formado por dissidentes da Frente Popular de Pernambuco. “As forças que fo­ram reunidas pe­lo Governo que aí está, se­rão cada vez menos controláveis. Ele (Armando Neto) vai ter que começar a montar a sua rede de apoios para que possa visar ao Governo do Estado”, profetizou o deputado.
Apesar de afirmar a sua aliança com o PSDB, Jungmann considera ainda muito cedo uma aproximação com o PTB, visando às eleições municipais, mas não descarta esta possibilidade. “É muito provável que mais tarde nós conversemos para amadurecer”, adiantou.

fonte: Folha de Pernambuco

Tony Gel compara PV a Diana do pastoril

CAROL BRITO   

DEMOCRATA admite que o racha na oposição continua Se por um lado o bloco formado por PMN e PSDB junto ao deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) reafirmam a indicação do verde para a liderança da oposição, as demais legendas que compõem a bancada também se mantêm firmes na posição de não recuar na disputa pelo posto. Numa clara sinalização de racha, peemedebistas e democratas interpretam como correta a imposição do Governo de definir quais os partidos que compõem a base aliada e a oposição. “O que não pode acontecer é o PV ficar bancando a Diana do pastoril”, bateu o deputado estadual eleito Tony Gel (DEM) - em referência a folclórica personagem que se veste de vermelho e azul, sem tomar nenhum partido. “Essa posição da Assembleia é o que venho dizendo sempre. Os partidos da oposição são quatro (PMN, PSDB, PMDB e DEM), não tem como o PV ser oposição. O regimento da Casa é claro e não permite que Daniel seja líder”, acrescentou Tony Gel. Candidato à liderança da oposição, o democrata ainda rebateu a colocação do verde de que seu partido não estaria defendendo o direito do PV de ser oposição. “Nós queremos que eles sejam oposição, queremos muito. Basta eles devolverem a secretaria (de Meio Ambiente) e sairem do Governo. Só isso”, assinalou. Mesmo saindo da Assembleia Legislativa em fevereiro para ocupar uma cadeira na Câmara Federal, o deputado estadual Augusto Coutinho também se posicionou de forma contrária á indicação de Coelho. “Eu acredito que ele vá fazer oposição, até porque é legitimo ele ir de encontro ao posicionamento da sua legenda. Mas o partido dele é do Governo e é inconsiliável ele assumir a liderança. Não é o governador quem vai definir quem é oposição ou governo são os fatos. E o fato é que o PV tem uma secretaria e oficialmente aderiu ao Governo”, afirmou. fonte: Folha de Pernambuco

PSDB, PMN e PV fazem protesto e ratificam Daniel

Partidos repudiam a possível interferência do Governo na escolha do líder da oposição 

CAROL BRITO   

coelho diz que nem na ditadura houve tamanha atitude contra adversários Os representantes do bloco formado por PSDB, PV e PMN, na Assembleia Legislativa enviaram uma carta ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), reafirmando a escolha de Daniel Coelho (PV) como líder da oposição. No texto, eles relembram que têm a maioria dos deputados da oposição (sete de dez parlamentares) e que estão certos que a posição da maioria da bancada será acatada pela Mesa Diretora. O posicionamento também foi repassado à Imprensa por meio de nota. Eles ressaltaram que a escolha por Daniel foi feita por decisão unânime dos membros, “ao qual reiteramos nosso apoio, na certeza de que desempenhará plenamente suas funções com a responsabilidade que o cargo requer”. Os parlamentares também deixaram claro que estranharam a afirmação de Uchoa de que a bancada oposicionista pode ficar sem liderança na Casa de Joaquim Nabuco, a partir do dia 1° de fevereiro. Também ressaltam que, conforme o Regimento Interno da Alepe, cabe aos partidos da oposição e não ao Governo do Estado decidir quem integra a bancada adversária e o seu líder. A colocação rebate a nota divulgada pela Assembleia Legislativa, determinando que o Governo seria responsável por enviar uma lista com os partidos que compõem a sua base e as legendas oposicionistas. No ano passado, a Frente Popular foi formada numa aliança entre PSB, PT, PTB, PDT, PCdoB, PR, PP, PRB, PSC, PSDC, PTdoB, PRP, PHS, PTC e PSL. Só na semana passada que o PV aderiu oficialmente à base do governador Eduardo Campos (PSB). A iniciativa de Guilherme Uchoa foi contestada pelos deputados do bloco. “Nem em época do regime autoritário, quando as bancadas de oposição tinham ainda mais dificuldade de trabalhar, se cassou o direito a uma liderança na Assembleia. Não acreditamos, portanto, que isso vai ocorrer justamente agora quando vivemos em regime de plena democracia”, expressa a nota assinada pelos Antonio Moraes, Betinho Gomes, Edson Vieira, Carlos Santa e Claudiano Filho, além de Severino Ramos (PMN) e Daniel Coelho. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem, Daniel classificou como “absurda” a nota divulgada pela Assembleia Legislativa. “É uma coisa de ditadura. Não posso admitir que o Governo venha dizer quem é oposição e quem é governo”, colocou. O verde também criticou a postura contrária do DEM ao seu nome para a liderança. “Eu não compreendo a atitude dos democratas. Eles deveriam lutar para o PV ficar na bancada de oposição. Eu não entendo como eles não querem que a bancada aumente. Não sei qual tipo de interesse eles têm”, questionou. fonte: Folha de Pernambuco

Adversários de Eduardo podem ficar sem líder

 Presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT) não vai considerar PV como partido oposicionista
Aline Moura
alinemoura.pe@dabr.com.br
A oposição na Assembleia Legislativa corre o risco de iniciar uma nova legislatura sem ter um líder e com o discurso mais fragilizado do que deixou as urnas em 2010 - derrotada por quase três milhões de votos. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), garantiu que não vai reunir a mesa diretora para definir o futuro da oposição. O parlamentar se referiu à polêmica que envolve o deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV), pivô de mais uma crise entre tucanos e democratas. Daniel foi escolhido líder oposicionista pelo PSDB e PMN, mas contra a vontade do DEM e PMDB. ´Se continuar assim, a oposição fica sem líder`, sentenciou o pedetista.

Guilherme Uchôa já prevê uma oposição sem líder na Assembleia Legislativa. Foto:Teresa Maia/DP/D.A Press

Guilherme Uchôa disse estar respaldado no regimento interno da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o PV faz parte do governo Eduardo Campos (PSB), ocupando a Secretaria de Meio Ambiente, e o partido não pode indicar nomes para representar a bancada adversária. O pedetista explicou que só quatro legendas têm essa prerrogativa - DEM, PMDB, PSDB, e PMN. ´No dia 1º de fevereiro, o governador vai indicar o deputado Waldermar Borges (PSB) como líder do governo e representando vários partidos, inclusive o PV. Ora, o PV não tem uma secretaria? Então, o ilustre deputado Daniel Coelho não pode ser o líder da oposição`, afirmou.

Insistência
Ainda sob o ponto de vista de Uchôa, a insistência do deputado verde em ser líder da bancada oposicionista ´não tem sentido`, embora ele tenha o apoio do PMN e do PSDB. ´Ele tem o apoio de dois partidos, mas não tem do PMDB e do DEM. Então está empate e, se continuar assim, a oposição fica sem líder`, pontuou, explicando que o Daniel não pode desempatar a votação, mesmo se denominando opositor do governo.

De acordo com o deputado eleito Gustavo Negromonte (PMDB), um dos que pode despontar como nome de consenso em meio à mais uma crise entre DEM e PSDB, o PV garante que não se interessa por cargos, mas quer ter cargos no governo e na Assembleia. Gustavo se referiu, de forma indireta, ao fato de o líder oposicionista ter direito a um acréscimo de 70% na estrutura de cargos. Já o deputado Tony Gel (DEM) sugeriu, ontem, que se reveja o nome e os partidos façam rodízio de líderes de um ou dois anos. ´O PSDB pode até indicar primeiro`, observou.

fonte: Diario de Pernambuco

Marina Silva quer tornar imprescritível o crime de desvio de verba pública

A Lei de Improbidade Administrativa pode sofrer mudanças para punir com maior rigor todas as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. Proposta da senadora Marina Silva (PV-AC) torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.

Segundo explicou Marina no PLS 317/10, a ideia de endurecer o combate à corrupção na Administração Pública partiu de projeto elaborado, em 2001, pelo então senador pelo Ceará Lúcio Alcântara. Como foi arquivada sem ter sido analisada pelo Senado, Marina decidiu atualizar e reapresentar a proposta no final de 2010.

O PLS 317/10 amplia para dez anos os prazos das punições previstas para os fraudadores. Atualmente, a suspensão dos direitos políticos dos condenados por improbidade dura de cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Mudanças na Lei
Além disso, o PLS 317/10 reúne três grupos de alterações à Lei de Improbidade Administrativa. O primeiro alvo é a contratação de serviços externos desnecessários ou destinados a beneficiar determinados servidores, reprimindo pagamentos indevidos por esses serviços.

O segundo foco é reforçar a exigência de apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos. O projeto determina a exigência de apresentação de dívidas e ônus reais do declarante e seus dependentes, além da variação patrimonial - com a indicação da origem dos respectivos recursos - ocorrida durante o mandato ou exercício do cargo público.

Por fim, o projeto de Marina Silva promove ajustes no processo de investigação e julgamento dos atos de improbidade. A intenção é imprimir maior eficiência, eficácia e agilidade a esses procedimentos, de modo a tornar mais efetivo o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos. Uma medida nesse sentido é a decretação, por meio de liminar judicial, da indisponibilidade e do sequestro de bens de quem enriqueceu às custas do erário.

Da Agência Senado

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na justiça

Da Agência Brasil
  

Rio de Janeiro - A Proteste Associação de Consumidores está orientando as pessoas afetadas pelas recentes enchentes no país a entrar na Justiça para cobrar do Poder Público indenização pelos danos sofridos. A coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse hoje (25) que as pessoas devem ver a melhor forma de buscar o Judiciário para pedir a indenização. “Se for possível, entrar de forma coletiva, por meio das associações, por exemplo. Como a Justiça é morosa, entrando de forma coletiva ou com uma ação civil pública, é melhor.” Além da ação por perdas e danos, as pessoas podem requerer ressarcimento do Poder Público. A entidade considera que os governos têm a obrigação de fiscalizar a ocupação dos terrenos em encostas ou áreas de risco para evitar tragédias como a que ocorreu este mês na região serrana fluminense. “O governo tem a obrigação de monitorar [as áreas de risco]”, disse Maria Inês. Segundo ela, o Poder Público não pode deixar as pessoas ocuparem essas regiões e deve zelar pela segurança delas.” De acordo com ela, os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência. O promotor público Rodrigo Terra, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apoia a iniciativa da entidade. “Faz sentido [a orientação da Proteste] por se tratar de um caso de responsabilidade civil”. Segundo ele, o Estado pratica um ato ilícito quando áreas consideradas de risco são ocupadas sem nenhum critério ou segurança. “Isso é fácil de o Estado controlar porque é só demover as pessoas da ideia de se instalarem ali”. Outras medidas que o Poder Público precisa tomar, acrescentou, é a instalação de placas advertindo que tais locais são áreas de risco e a demolição das construções. Na opinião do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Carlos José de Souza Guimarães, embora a tragédia na região serrana fluminense tenha tido causas naturais, ela também teve causas comuns “que dizem respeito, muitas vezes, à inércia e ao desleixo por parte das prefeituras”. Segundo ele, as prefeituras têm a responsabilidade direta e constitucional pelo uso correto e idôneo do solo urbano. Isso, assinalou, foi reforçado há cerca de dez anos pelo Estatuto das Cidades: “Os municípios têm responsabilidade direta. Cabe a eles, por exemplo, licenciar uma nova construção.” fonte:Folha de Pernambuco

Chuvas voltam a castigar o Recife

WAGNER SANTOS   

As chuvas voltaram a trazer prejuízo na Região Metropolitana do Recife. Alagamentos. Semáforos apagados. Além de reclamações contra os órgãos de Defesa Civil pelo atraso nos serviços. No Recife, uma árvore caiu anteontem, por volta das 23h, na rua Amélia, no bairro das Graças. Por ser um vegetal de grande porte, ela atravessou a via e atingiu outra árvore, fazendo com que esta despencasse sobre a rede elétrica. Devido à queda, o trânsito ficou interrompido, e os moradores, sem energia elétrica. Após  retirada do tronco e galhos pelo Corpo de Bombeiros, equipes da Celpe estiveram no local e restabeleceram o fornecimento de energia ainda no final da manhã de ontem. Outro problema que surgiu com as chuvas, foram vários semáforos apagados na avenida Recife. Segundo a CTTU, a primeira reclamação sobre o não-funcionamento deste aconteceu por volta das 6h20 de ontem. Contudo, o problema foi solucionado até o final da manhã, com a ida dos técnicos ao local. Na avenida Ma­ria Irene, em Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, nas imediações do Aeroporto Internacional do Recife/Guara­rapes - Gilberto Freyre, além do nível elevado da água, existe também no local um buraco no asfalto, que está levando transtorno para os motoristas desavisados. Por causa desse alagamento, muitos motoristas estão avançando pela contramão, enquanto que outros se arriscam e passam. A Codecir informou que foram realizadas 119 visitas de monitoramento, além de aplicados 9.580 metros quadrados de lonas plásticas, além de 99 vistorias nas últimas 72 horas. A Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes informou que também está realizando, desde a última sexta-feira, o trabalho de prevenção de deslizamento de barreiras através da colocação de lonas nos bairros de Cavaleiro, Jaboatão Velho, Muribeca, Jardim Jordão, Curado, dentre outros. Precipitação De acordo com o Instituto de Meteorologia (Inmet/PE), o acumulado de chuvas do mês corresponde a 106 milímetros, o que siginifica que Pernambuco está dentro da média prevista para o mês de janeiro, que é de 102 milímetros. O Inmet informou ainda que a média de chuvas no Estado neste ano está bem menor que a do ano passado que foi de 193 milímetros. Segundo o órgão, os últimos três dias acumularam uma quantidade de 27,2 milímetros (22), 9,1 (23) e 8,4 (ontem). fonte: Folha de Pernambuco

Antonio Moraes diz que democrata expôs o PSDB

Procurado pela reportagem, o deputado Antônio Moraes (PSDB) negou, num primeiro momento, ter conversado com o deputado Maviael Cavalcanti (DEM) sobre a dúvida entre ser governista ou da oposição. Porém, em seguida, demonstrou dúvidas quanto ao ocorrido. “Eu não me lembro, posso ter dito algo do tipo quando ainda não sabia qual rumo o meu partido iria tomar”, admitiu. O tucano, contudo, ressaltou que Maviael “faz um deserviço” ao tocar neste assunto em um período de fragilidade na oposição.
“Ele não devia expor o partido. A oposição já está diminuida”, destacou. Para, em seguida, completar: “É muita vontade que a gente vá para o Governo! E não é uma vontade nem do próprio Governo, que já tem gente até demais lá, é da oposição. Mas, na minha opinião, nós não vamos mudar nossa posição”. Em contrapartida, Moraes também posicionou que o grupo formado por PSDB, PMN e pelo próprio Daniel Coelho (PV) continua firme no objetivo de colocar o verde na liderança da oposição. “Não vamos recuar”, sacramentou.
Considerado peça fundamental na indicação de Daniel Coelho para líder da oposição, o deputado eleito Severino Ramos (PMN) justificou a sua mudança de postura - ele havia aceitado inicialmente formar um bloco com parlamentares do PMDB e do DEM - como uma ação partidária. Ele disse, ontem, que cometeu um “equívoco”. “Quando o deputado Gustavo Negromonte (PMDB) me convidou para formar um bloco, visando espaço na Mesa Diretora, eu aceitei, mas não tinha consultado o partido para isso. Eu me equivoquei. Foi um erro tomar uma posição sem consultar o meu partido. Tomei uma decisão de forma pessoal, não tinha percebido o lado político”, confessou.

fonte: Folha de Pernambuco

Maviael: alternativa é Daniel sair do PV

CAROL BRITO   

DEMOCRATA ainda põe em dúvida a posição do PSDB O deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM) disse, ontem, que só há uma saída para o eleito Daniel Coelho ter chance de ser o líder da oposição na Assembleia Legislativa: sair do PV e filiar-se a uma das legendas fora do campo governista. Coelho pleiteia o posto com o respaldo do PSDB e PMN, mesmo com o seu partido tendo migrado para a base do Governo. Maviael apoia seu correligionário Tony Gel, junto com o único parlamentar eleito pelo PMDB, Gustavo Negromonte. Na entrevista concedida à Rádio Folha FM 96,7, ontem, o democrata contestou a comparação feita por Coelho, publicada na Folha, de que sua situação é semelhante à do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que faz oposição aos governos Lula e Dilma Rousseff, mesmo sua legenda sendo governista. “Jarbas fazia oposição, mas não queria liderar. Ele hoje é líder da oposição?”, alfinetou. Maviael ainda destacou que é preciso reunir todos os deputados “que se dizem oposição” para buscar a unidade. “É preciso sentar e definir quem é oposição e quem é governo. Só assim chegaremos a um consenso”, defendeu. Ele disse que até chegou a sugerir, mas acabou sendo motivo de desdém por parte de deputados do PSDB. Segundo o deputado, o seu próprio primo, Antônio Moraes, teria confessado que “nem sabia se o partido dele era oposição ou governo”. “Isso não é motivo para graça, mas constrangimento”, rebateu, em referência ao tucano. fonte: Folha de Pernambuco

Jungmann recebe apoio do PMN

GILBERTO PRAZERES   

INTEGRANTES do partido revelaram a indicação, ontem Apesar das inúmeras declarações, proferidas por muita gente do mundo político, de que a eleição municipal só deve ser discutida no próximo ano, a cada dia que passa os posicionamentos partidários desconstroem o mantra politicamente correto. Ontem, na primeira reunião da cúpula do PMN, o presidente da legenda, Silvio Barbosa, afirmou que o candidato à Prefeitura do Recife que receberá apoio do seu partido é o deputado federal Raul Jungmann (PPS). O dirigente ainda disse que, no campo das oposições no Estado, o parlamentar - que disputou, sem sucesso, vaga no Senado, na eleição passada - é a melhor opção para enfrentar o conjunto governista. “No nosso entender, o deputado Raul Jungmann reúne hoje as melhores condições no campo da oposição para disputar a Prefeitura do Recife. Respeitamos as aspirações de outros candidatos, como Mendonça Filho (DEM/deputado eleito) e Raul Henry (PMDB/de­pu­tado reeleito), mas consideramos Jungmann uma opção muito forte”, destacou Silvio Barbosa, recebendo apoio dos demais presentes à reunião do PMN, num restaurante do bairro do Derby. Cerca de 30 minutos após a declaração do dirigente, o deputado Raul Jungmann chegou ao encontro. Comunicado pela reportagem, o parlamentar, em tom de brincadeira, “puxou a orelha” dos aliados. “Vocês disseram isso?”, questionou, completando em seguida: “Não se pode discutir esse processo agora. Ainda se tem muito tempo e muita coisa a se discutir“. Questionado sobre as últimas especulações de que o PP estaria se articulando com o PSDB para a pavimentação da candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte, Jungmann preferiu não comentar. Durante a eleição do ano passado, correu o rumor de que o pós-comunista teria selado um acordo com o senador tucano Sérgio Guerra para substituí-lo na chapa majoritária oposicionista em troca do apoio para brigar pela PCR. No encontro, Silvio Barbosa também destacou que o PMN terá candidatura própria para a Prefeitura de Paulista como prioridade, e o representante será o do deputado estadual eleito Severino Ramos. O próprio pré-candidato enfatizou: “Trabalharemos para isso”. fonte: Folha de Pernambuco

MPPE solicita à Secretaria de Educação nomeação imediata de professores concursados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer apurar se os candidatos aprovados no último concurso de professores do Estado podem ser aproveitados nas vagas disponíveis pela rede. Para isso, o órgão recomenda à Secretaria Estadual de Educação que apresente, no prazo de 20 dias, um levantamento sobre a demanda atual do magistério público para atuar na Rede Estadual de Ensino. Caso seja comprovado que esses professores que aguardam serem chamados possam ocupar tais vagas, a Secretaria deve providenciar de imediato as nomeações.

De acordo com a promotora de Justiça Eleonora Marise Silva Rodrigues, é inconstitucional a contratação temporária de quase 4.500 profissionais por seleção simplificada sem a convocação dos professores aprovados em concurso público.

A justificativa é que a contratação de professores temporários tem o intuito de assegurar o início do ano letivo e que as nomeações dos classificados no concurso público serão realizadas após esse processo, garantindo a adequada correlação entre disciplina e qualificação.

No entanto, o Estatuto do Magistério Público Estadual de Pernambuco estabelece que a substituição de professor efetivo se dê com de professor de igual ou superior habilitação, e, apenas diante da impossibilidade do cumprimento de tal disposição, poderá haver a substituição por professor contratado por prazo determinado.

A contratação temporária de pessoal, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, deverá ser realizada somente para atender situações excepcionais, incomuns, imprevisíveis, que exigem satisfação imediata e temporária. Todavia, os afastamentos legais de professores de salas de aula não configuram hipóteses excepcionais, mas sim situações corriqueiras, inerentes ao dia a dia das carreiras do serviço público. Por isso, o MPPE também solicita que a Secretaria de Educação organize seu quadro de professores de forma a suprir as possíveis carências existentes.

Para equipe de reportagem do Folha Digital a Secretaria de Educação do Estado informou não irá se pronunciar sobre o caso, dizendo, por meio da assessria de imprensa, que isso deverá ser feito no prazo dos 20 dias determinados pelo MPPE.

Com informações da assessoria

Daniel: "Não mudarei de posição"

MANOEL GUIMARÃES

FUTURO deputado diz ter apoio da maioria da bancada O vereador e deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) voltou ontem ao Recife, após férias no exterior, e reafirmou o compromisso de ser oposição na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a ida do presidente do PV, Sérgio Xavier, para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade não altera seus planos de atuação. “Minha situação não mudará. O regimento da Alepe é muito claro. Ficar na oposição é uma decisão da liderança do partido. Não tem discussão sobre este assunto. Não vou ficar me repetindo, nem mudarei de posição. Não vou aderir ao Governo Eduardo Campos (PSB)”, afirmou Daniel. O futuro deputado ressaltou que não há divergências entre ele e o também eleito Gustavo Negromonte (PMDB). Em várias oportunidades, o peemedebista criticou a indicação de Daniel para líder da oposição, alegando que o PV migrou para a base do Governo. “Gustavo nunca me apoiou. Ele é minoria. Nós (PV, PSDB e PMN) temos sete de dez deputados, e eles (DEM e PMDB) são três. O processo democrático é assim, a minoria tem que aceitar o que a maioria decide. Ele não é obrigado a concordar. A opinião dele será respeitada, mas não é a do partido. Ele está isolado”, disse o verde. Mesmo ausente por duas semanas, Daniel revelou que acompanhou o processo de adesão do PV. Ele negou qualquer constrangimento em fiscalizar uma secretaria comandada por um correligionário seu. “Não é uma coisa inédita. Jarbas fiscaliza os ministros do PMDB. Acho que é uma situação normal, que acontece e já aconteceu em diversos momentos. Infelizmente temos um quadro partidário muito frágil, que permite se tenha uma posição no momento eleitoral e outra depois da eleição”, alfinetou. “Não estou sendo indicado por sete deputados para ser fiscal de uma secretaria, e sim para ser líder da bancada. A dimensão do trabalho é bem mais ampla. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade vai ser acompanhada como todos as outras. Vamos fiscalizar e sugerir, discutir os assuntos de Pernambuco”, completou Daniel. O verde ainda criticou as especulações de que seu partido também estaria negociando com a Prefeitura do Recife. “Parece até piada de mal gosto quando a gente vê partidos que fazem parte do Governo entregando os cargos, como o PTB. Procurarem o PV faz parte do desespero, porque eles sabem que a gestão vai muito mal, principalmente na área ambiental. João da Costa (PT) está perdendo o apoio de todos os lados, inclusive do próprio PT”, atacou. fonte: Folha de Pernambuco

Petistas veem Medonça se metendo em assunto alheio

MANOEL GUIMARÃES

As críticas que o deputado federal eleito Mendonça Filho (DEM) fez ao prefeito do Recife, João da Costa (PT), publicadas na edição de ontem da Folha de Pernambuco, foram prontamente rebatidas por aliados do gestor. O democrata atribuiu a turbulência da última semana ao próprio petista. Para o presidente municipal do PT, Oscar Barreto, Mendonça estaria antecipando o discurso de candidato em 2012. “O DEM entra o tempo todo no debate como se fosse parte do PT ou da Frente Popular. Essa é uma disputa política, e não pessoal. Temos um prefeito que tem uma obra de dez anos, e não vai ser uma crise pontual que destruirá isso”, ressaltou Oscar. O dirigente criticou o projeto político do democrata, o qual chamou de “ultrapassado”. “O prefeito é o condutor, como muitos outros, desse projeto vitorioso que mudou a cara do Recife. Enfrentamos uma disputa interna no PT, que é normal e pública. Mas hoje o PT está unido em torno do prefeito. Não tenho dúvidas de que vamos reelegê-lo na mesma frente que reelegeu o governador Eduardo Campos (PSB). Mendonça precisa se concentrar em um projeto, coisa que o DEM não tem. Eles não sabem fazer oposição. A crítica é desqualificada, é de alguém de fora que tenta falar de outro partido”, atacou Oscar. De acordo com o secretário municipal de Governo, Henrique Leite (PT), o prefeito está “com vontade de trabalhar” para reverter as críticas - e consequentemente chegar forte para disputar a reeleição. “A ideia de Mendonça é tirar proveito da situação. A gente manteve o mesmo grupo que vem de 2000 até agora, e o projeto vai continuar. Na hora da coleta dos frutos, é natural que quem tem interesse para 2012 comece a se manisfestar. Além disso, o jogo não passa só por 2012, mas também por 2014. Alguma turbulência que acontece passa pelas duas eleições. Isso tudo vai passar a partir do momento que os resultados comecem a aparecer”, destacou Henrique. fonte: Folha de Pernambuco

PT e PCdoB traçam estratégia

Meta é tirar deputada da disputa olindense e evitar filiação de João Paulo

GILBERTO PRAZERES

TERESA Leitão é pré-candidata em Olinda. Ex-prefeito tem convite do PCdoB O possível ingresso da deputada estadual Teresa Leitão (PT) no secretariado da Prefeitura do Recife (para comandar a pasta de Educação) faria parte de uma articulação do prefeito João da Costa (PT) para garantir a continuidade da aliança entre o seu partido e o PCdoB, nas próximas eleições municipais. Conforme uma fonte petista, a parlamentar - caso aceite a missão - teria que abrir mão de disputar a Prefeitura de Olinda, desejo que ela revelou no ano passado, evitando, assim, um provável embate com o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). Desta forma, os comunistas engavetariam a ideia de filiar o ex-prefeito e deputado eleito João Paulo (PT), que foi convidado pelo comando nacional do PCdoB para integrar a sigla com vistas à sucessão na Capital pernambucana. “Com a Teresa na Secretaria de Educação, o PT e PCdoB estarão juntos no Recife e em Olinda. Na verdade, permanecem juntos. É uma aliança antiga e que possibilitou a eleição de João Paulo, em 2000, quando ele chegou à Prefeitura”, afirmou a fonte petista. Já na eleição de 2008, o nome de Teresa Leitão foi cogitado pelo partido para a disputa olindense, porém PT e PCdoB chegaram a um acordo e os petistas indicaram o vice, Horácio Reis, na chapa de Renildo. Hoje, a legenda comanda, na PCR, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, com José Bertotti, e a autarquia Sanear, com Clodoaldo Torres. Apesar de a informação circular cada vez com mais força nos bastidores da Prefeitura do Recife, Teresa Leitão segue negando que tenha recebido convite para ser auxiliar do prefeito João da Costa. “Como já disse antes, não houve esse convite”, garantiu a petista. Contudo, a presença da parlamentar na gestão recifense é dada como certa por pessoas ligadas ao comando estadual do PT. E essas mesmas pessoas não descartam a possibilidade de a deputada ingressar na Secretaria de Educação recifense e, em 2012, disputar a Prefeitura de Olinda. “O prefeito João da Costa prefere que nenhum dos seus novos secretários deixem os cargos para disputar eleição. Mas, se a Teresa entrar na PCR e fizer um bom trabalho, ela estará credenciada para brigar pela Prefeitura de Olinda. Mostrará sua forma de gerir”, ressaltou, em reserva, um parlamentar petista. VERDES A secretaria de Meio Ambiente recifense pode ser comandada pelo PV. Um interlocutor do prefeito João da Costa teria entrado em contato com a direção do partido para marcar uma reunião, na semana que se inicia, com o fim de discutir a participação da legenda na gestão municipal. Todavia, os petistas já teriam restrições a dois nomes verdes: o secretário estadual do partido, Roberto Leandro, e a suplente de vereador Renê Patriota. O veto aos dois nomes se daria pelo projeto do PV de lancá-los candidatos a vereador do Recife. fonte: Folha de Pernambuco