Pernambuco Quer Mudar!

Nesta segunda-feira (11) no Recife, foi lançado o movimento “Pernambuco Quer Mudar”. O encontro foi marcado por várias autoridades políticas, entre elas, o Senador Armando Monteiro, Ministro Mendonça Filho, Senador Fernando Bezerra, entre outros.

Mirando em 2018, vários partidos de oposição subiram ao palanque para mostrar que estão unidos na luta, visando abrir novos caminhos para o estado.

O propósito dessa união é juntar forças Políticas em torno de Pernambuco, tendo foco no povo Pernambucano, planejando mudanças que devem ser dirigidas por um governo democrático e popular.

Alunos não recebem Fardamento

O ano letivo em Paulista praticamente está chegando ao fim e os alunos da Rede Municipal não receberam o fardamento. O material didático foi entregue mês passado.

Fonte: Jornal do Comércio 

POR DESCUMPRIMENTO DE CAUTELAR, TCE APLICA MULTA DE 35 MIL AO PREFEITO JÚNIOR MATUTO

Através do conselheiro Dirceu Rodolfo, o TCE aplicou nesta quarta-feira (25) uma multa no valor de R$ 35 mil ao prefeito do município de Paulista, Júnior Matuto (PSB), por descumprimento de uma Medida Cautelar determinando à prefeitura que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.

A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara.

No entanto, em visita ao local da obra no dia 6 de outubro deste ano, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da determinação, pois os serviços permaneciam em andamento.

Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19/10 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

“Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.

O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.

Fonte: Inaldo Sampaio

Novembro AZUL

Novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. Descoberto precocemente, o câncer de próstata tem 90% de chance de cura.
Cuidar da saúde também é coisa de homem!

Festa dos comerciários 2017

Ontem, dia 14 de outubro, realizamos mais uma  “Festa dos Comerciários ”, que contou com sorteios e muita música de primeira a cargo das bandas Los Cubanos, D’Breck e Banda Torpedo, tudo inteiramente grátis para o público.

A abertura, por volta das 17 horas, foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Recife, Severino Ramos e representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc), parceiro da festa.

O evento aconteceu na Rua da Imperatriz, com a presença de mais de várias pessoas, entre comerciários e dependentes.

Cratera ainda sem solução.

Uma cratera nas imediações do bairro Vila Torres Galvão, no sentido Paulista-Recife, parece não ter solução por parte do DER (Departamento de Estradas e Rodagens).

O grande buraco tem atrapalhado a vida dos motoristas que precisam desviar dele, correndo um sério risco de acidente diário. 

A cratera causada pelas chuvas desde julho segue sem reparação.

Festa para os comerciários

No dia 14 de outubro, será comemorado o Dia do Comerciário. O evento acontecerá na Rua da Imperatriz, a partir das 17h, tendo como atrações musicais as bandas Los cubanos, D'Breck e Banda Torpedo.

Também durante a programação da festa irão acontecer sorteios de brindes. 

A festividade será aberta ao público e com entrada gratuita.

Salvem o Teatro

O teatro Paulo Freire, em Paulista, segundo a população local, está abandonado. De acordo com denunciantes, todos os dias aparecem rachaduras pelas paredes do prédio. Os leitores contaram que uma verba no valor de R$600 mil foi disponibilizada pela reforma o imóvel em 2005, mas a revitalização não saiu do papel.



Fonte: Folha de Pernambuco

JUSTIÇA DETERMINA PERDA DO MANDATO DE JUNIOR MATUTO E JORGE CARREIRO

  O prefeito da cidade do Paulista, Junior Matuto (PSB), e seu vice Jorge Carreiro (PCdoB) que foram reeleitos no último dia 02 de outubro, tiveram a publicação da rejeição de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE) no dia 06 de dezembro de 2016. Mesmo assim os candidatos foram diplomados e empossados para o segundo mandato.

  No entanto o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), nas pessoas de seus representantes legais na cidade, respectivamente Samuel Filho e Fernando Sá, entraram no dia 30 de dezembro de 2016 com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, mas conhecida como AIME.

  No início da tarde desta segunda-feira (12/06), o juiz eleitoral Leonardo Asfora proferiu a sentença acatando os termos e conteúdos da AIME, determinando perda de mandato do prefeito Junior Matuto e seu vice Jorge Carreiro.

Fonte: Opinião Brasil

Reforma trabalhista avança no senado

Relatório do senador Ricardo Ferraço recebeu 14 votos favoráveis e 11 contrários na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa

   Em meio à crise política e ao julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proposta de Reforma Trabalhista avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na noite de terça-feira 6.

   Mesmo com duras críticas feitas pela oposição e até por integrantes da base governista, o relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi aprovado em um placar apertado de 14 votos a 11.

   Após oito horas, todas as mais de 200 emendas foram rejeitadas. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o relator será o mesmo. Depois, a matéria ainda terá de ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser apreciada pelo plenário.

   O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. Ferraço fez apenas sugestões de vetos à Presidência da República em temas polêmicos.

   Entre eles, a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres, a criação do trabalho intermitente, a possibilidade de negociar o intervalo para refeições, a nomeação de representantes trabalhistas nas empresas e a revogação dos 15 minutos de descanso antes da mulher fazer hora extra. 

   Esta postura foi criticada pela oposição, que acusou o senador de abrir mão do direito do Senado de modificar e melhorar o projeto. O relator afirmou à imprensa que o projeto deve ser votado no plenário do Senado na última semana de junho. Até lá, disse Ferraço, o presidente Michel Temer deverá esclarecer quais pontos serão realmente vetados.

  Amplamente apoiado pelas entidades empresariais, o texto aprovado possibilita a prevalência do “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, além da regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.

  A reforma trabalhista também permite a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o que dará direito ao recebimento de metade do aviso prévio e da indenização sobre o saldo do FGTS; revoga o artigo da CLT que condiciona a validade da rescisão do contrato de trabalho à homologação do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho; e acaba com a obrigação de a empresa pagar ao trabalhador a chamada hora in itinere - o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, com transporte fornecido pelo empregador, entre outros pontos.

(Com informações da Agência Senado)