O impasse envolvendo a disputa pela primeira secretaria da Assembleia Legislativa - segundo cargo de maior prestígio da Casa - está perto do fim. Ontem, depois de voltar de uma viagem que fez à Europa, o presidente do Poder Legislativo estadual, Guilherme Uchôa (PDT), reuniu-se com o deputado André Campos (PDT) e pediu que ele retirasse a candidatura em nome da ´unidade` da base aliada. André não aceitou de imediato, mas resolveu antecipar o encontro com a bancada petista para hoje na intenção de decidir se concorre à eleição da mesa contra o deputado João Fernando Coutinho (PSB). Ao que tudo indica, André Campos não deve levar o pleito adiante.
O encontro de Uchôa com André Campos aconteceu em duas ocasiões no dia de ontem. Primeiro, o presidente tentou convencer o petista numa conversa informal no plenário, ao lado de João Fernando Coutinho. Os três posaram para a foto, todos rindo, mas não chegaram a nenhum consenso. André questionou a forma como Coutinho estava articulando sua candidatura (fazendo acordos por cima, com a cúpula partidária, deixando de ouvir os demais deputados).
No início da noite, no entanto, Uchôa voltou a se reunir com o petista, pedindo que ele reconsiderasse a decisão. Campos lançou-se candidato com o argumento de não aceitar as negociações feitas para a mesa diretora pelo prefeito de São Lourenço, o ex-deputado Ettore Labanca (PSB). O petista também teria afirmado aos amigos que João Coutinho prometeu não concorrer à reeleição da primeira secretaria, há dois anos, e descumpriu o acordo. ´Ettore é extrovertido. Ele não estava querendo se meter nos assuntos da Casa`, defendeu Uchôa.
O presidente da Assembleia tratou de trazer o deputado à realidade de ser governo. Disse a André que já tinha conversado com lideranças do PT, PTB, PR e PTC, além do próprio PSB, e todos tinham declarado apoio à reeleição de João Coutinho. O pedetista citou, como articuladores, o líder do governo, Isaltino Nascimento (PT), o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), o senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado Eriberto Medeiros (PTC). ´Todos com quem conversei disseram que o seu partido vai seguir a bancada do PSB (a maior da Assembleia)`, disse Uchôa.
Diante da pressão, o aval da legenda petista é o único caminho para André sustentar o discurso. Algo difícil de acontecer. Seria o primeiro estremecimento entre PT e PSB, o que deixaria em alerta outros passos futuros, inclusive eleitorais.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
ARROCHO,TÔNICA DO PRIMEIRO ANO
Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública. A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados (veja quadro). O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado. Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.
Belchior, Cardozo, Mantega e Tombini: tempo de reduzir os gastos do governo federal Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A PressNa oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança. ´É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada`, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A decisão pelo ajuste fiscal deve-se a um cenário financeiro internacional incerto e que pode ter efeitos, mesmo que indiretos, no Brasil. ´2011 será o ano de consolidação fiscal, com contenção de despesas de custeio para aumentar a poupança pública e o investimento`, emendou Mantega. Analistas do mercado financeiro viam com ressalva a manutenção do ministro da Fazenda no próximo governo por uma dúvida quanto ao comprometimento dele com a redução de gastos diante da deterioração das expectativas inflacionárias e da valorização do real.
O Brasil enfrentou a crise econômica internacional abrindo os cofres do Tesouro Nacional e facilitando o acesso ao crédito. Na avaliação do ministro da Fazenda, essas ações ajudaram a blindar o país e a evitar uma recessão de níveis elevados. A gastança, contudo, vem sendo criticada, inclusive as manobras contábeis para aumentar o caixa, como, por exemplo, tornar nominal a meta de superávit primário. Com isso, a economia para pagar juros da dívida fica fixa durante o ano e não varia de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Menos é mais
A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio. Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento. ´É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos`, afirmou. ´Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado`, emendou. Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional (leia na página 4) que a instituição terá para comandar a política monetária.
Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada. No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011. O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo. Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.gover
Belchior, Cardozo, Mantega e Tombini: tempo de reduzir os gastos do governo federal Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press
A decisão pelo ajuste fiscal deve-se a um cenário financeiro internacional incerto e que pode ter efeitos, mesmo que indiretos, no Brasil. ´2011 será o ano de consolidação fiscal, com contenção de despesas de custeio para aumentar a poupança pública e o investimento`, emendou Mantega. Analistas do mercado financeiro viam com ressalva a manutenção do ministro da Fazenda no próximo governo por uma dúvida quanto ao comprometimento dele com a redução de gastos diante da deterioração das expectativas inflacionárias e da valorização do real.
O Brasil enfrentou a crise econômica internacional abrindo os cofres do Tesouro Nacional e facilitando o acesso ao crédito. Na avaliação do ministro da Fazenda, essas ações ajudaram a blindar o país e a evitar uma recessão de níveis elevados. A gastança, contudo, vem sendo criticada, inclusive as manobras contábeis para aumentar o caixa, como, por exemplo, tornar nominal a meta de superávit primário. Com isso, a economia para pagar juros da dívida fica fixa durante o ano e não varia de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Menos é mais
A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio. Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento. ´É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos`, afirmou. ´Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado`, emendou. Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional (leia na página 4) que a instituição terá para comandar a política monetária.
Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada. No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011. O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo. Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.gover
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Novo governo quer tirar familias da pobreza para que produzam na agricultura, diz ministra
Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou hoje (24) que o governo tem o desafio de trazer para a produção na agricultura familiar mais 2 milhões de pequenos produtores que estão na pobreza. Eles se somariam aos 4 milhões de produtores que atuam nesse segmento que envolve investimentos anuais do governo em torno de R$ 630 milhões.
De acordo com a ministra, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vai aplicar, nos próximos anos, mais R$ 2 bilhões na agricultura familiar. Segundo Márcia Lopes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério e executado pelos estados e municípios por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deixará de ser "uma política de governo para se transformar em política pública". Projeto de lei com essa proposta está tramitando na Câmara dos Deputados, em pauta atualmente na Comissão de Finanças e Tributação.
A ministra esteve hoje na abertura do 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que discutirá até a próxima sexta-feira (26) os desafios para sua expansão. Segundo ela, participam diretamente do programa 25 mil entidades que compram alimentos da agricultura familiar em 2,3 mil municípios.
O ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, disse que 5 milhões de crianças comem peixe na merenda escolar proveniente de criadouros da agricultura familiar. Ele disse que essa é uma forma de criar no país a cultura do consumo do pescado, que aumentou 15,7% nos últimos dois anos.
Comissão cancela depoimentos de auditores sobre crise no banco Panamericano
Brasília - A audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) em que seriam ouvidos três executivos de empresas responsáveis por auditoria no Banco PanAmericano, na tarde de hoje (24), foi adiada e não há nova data marcada. A informação foi dada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), no plenário da comissão, antes de começar o depoimento da presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ela falará sobre a aquisição de 49% do capital do banco pela Caixa.
O Grupo Silvio Santos tomou um empréstimos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 2,5 bilhões para cobrir um rombo financeiro no PanAmericano.
Na audiência pública, deveriam prestar esclarecimentos os representantes de três empresas responsáveis pela auditoria do PanAmericano: Juarez Araújo, presidente da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil; e Manoel Horácio Francisco da Silva, presidente do Banco Fator.
Dilma decide até segunda pleitos de Eduardo
Governador encontrou-se ontem com a presidenta eleita e reforçou oferta de apoio político
Abola agora está com ela`. A frase dita ontem pelo governador Eduardo Campos (PSB) depois de conversar com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) deixou claro que a petista está informada das pretensões do PSB. O encontro aconteceu no escritório da transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e durou um hora e vinte minutos. No final, o governador garantiu que não colocou na mesa nomes ou cargos, mas disse que voltará a conversar com Dilma na próxima segunda-feira, ou talvez antes, dependendo da agenda dela.
Eduardo Campos (C) com Fernando Haddad: boas relações com ministros do PMDB Foto: Wanderley Pessoa/MECA convocação para um novo contato em curto espaço de tempo é uma prova de que Dilma pediu apenas alguns dias para pensar nas reivindicações do PSB. Segundo Eduardo, a presidente eleita reconhece que o partido hoje é uma aliado mais forte do que em 2006. Apesar do crescimento do partido, garantiu que o PSB não deseja mais espaço no governo. ´A questão não é quantitativa. É qualitativa`, observou.
Nos bastidores, no entanto, especula-se que o PSB tem interesses nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, além de cargos no primeiro escalão, a exemplo do BNDES. O deputado federal Ciro Gomes (PSB/SP) é um dos cotados para o cargo. Em Pernambuco, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, e de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, também aparecem na bolsa de apostas.
No encontro com a petista, Eduardo também falou sobre o alinhamento dos partidos aliados. Além disso, ouviu da nova presidente que o PSB terá um papel estratégico na futura administração e que os representantes do partido no Congresso Nacional serão ouvidos sobre as decisões importantes do governo. A petista chegou a elogiar a postura do governador contra a disputa de cargos e afirmou que a escolha dos seus auxiliares seguirá critérios político e técnico. ´A competência técnica deve estar alinhada à questão política. Se o governo não funcionar, não vai agradar a política`, frisou a presidente eleita.
Após o encontro, Eduardo promoveu uma reunião informal com o vice-presidente do PSB, RobertoAmaral, o senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande e líder do governo na Câmara, Márcio França. Em seguida, participou de um jantar com o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto. Pela manhã, o socialista esteve o ministro da Educação, Fernando Haddad, que liberou R$ 100 milhões para investimentos em escolas de rede estadual de ensino. A maior parte da verba (R$ 60 milhões) será destinada a construção de 11 escolas técnicas em municípios do interior do estado. A primeira parcela dos recursos, R$ 8 milhões, foi liberada ontem. O governador permenece hoje em Brasília. (Rosália Rangel)
Abola agora está com ela`. A frase dita ontem pelo governador Eduardo Campos (PSB) depois de conversar com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) deixou claro que a petista está informada das pretensões do PSB. O encontro aconteceu no escritório da transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e durou um hora e vinte minutos. No final, o governador garantiu que não colocou na mesa nomes ou cargos, mas disse que voltará a conversar com Dilma na próxima segunda-feira, ou talvez antes, dependendo da agenda dela.
Eduardo Campos (C) com Fernando Haddad: boas relações com ministros do PMDB Foto: Wanderley Pessoa/MEC
Nos bastidores, no entanto, especula-se que o PSB tem interesses nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, além de cargos no primeiro escalão, a exemplo do BNDES. O deputado federal Ciro Gomes (PSB/SP) é um dos cotados para o cargo. Em Pernambuco, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, e de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, também aparecem na bolsa de apostas.
No encontro com a petista, Eduardo também falou sobre o alinhamento dos partidos aliados. Além disso, ouviu da nova presidente que o PSB terá um papel estratégico na futura administração e que os representantes do partido no Congresso Nacional serão ouvidos sobre as decisões importantes do governo. A petista chegou a elogiar a postura do governador contra a disputa de cargos e afirmou que a escolha dos seus auxiliares seguirá critérios político e técnico. ´A competência técnica deve estar alinhada à questão política. Se o governo não funcionar, não vai agradar a política`, frisou a presidente eleita.
Após o encontro, Eduardo promoveu uma reunião informal com o vice-presidente do PSB, RobertoAmaral, o senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande e líder do governo na Câmara, Márcio França. Em seguida, participou de um jantar com o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto. Pela manhã, o socialista esteve o ministro da Educação, Fernando Haddad, que liberou R$ 100 milhões para investimentos em escolas de rede estadual de ensino. A maior parte da verba (R$ 60 milhões) será destinada a construção de 11 escolas técnicas em municípios do interior do estado. A primeira parcela dos recursos, R$ 8 milhões, foi liberada ontem. O governador permenece hoje em Brasília. (Rosália Rangel)
Difícil, mesmo, é frear o apetite do PMDB
Os obstáculos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, enfrentou para escolher os responsáveis mais diretos pela política econômica do governo são pequenos perto do que está por vir. Na fase em curso, a de escolha dos ministros dos partidos combinada com aqueles cargos em que ela deseja nomear pessoas de sua estrita confiança, Dilma começa enfrentando resistência do PMDB, que não aceita ceder os ministérios das Comunicações e o da Saúde. Isso mesmo que os titulares cotados para as pastas sejam nomes ligados diretamente à presidente Dilma, como o chefe da transição, Antonio Palocci, e o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas Dilma, por enquanto, não se mostra disposta a ceder. Ontem, por exemplo, ela se reuniu com o presidente do PSB, Eduardo Campos, considerado na transição como alguém que pode auxiliá-la na operação de enquadramento do PMDB.
Depois que Palocci apareceu cotado para ocupar as Comunicações e Padilha, a pasta da Saúde, os peemedebistas deflagraram a reação. O primeiro movimento visível saiu ontem, da reunião dos governadores na casa do presidente da Câmara, Michel Temer, vice-presidente eleito. Quando lhe foi dada a palavra para falar em nome do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anunciou que representava naquele momento o bloco PMDB, PP, PR, PTB e PSC.
Para ceder Comunicações ou Saúde, o PMDB deseja uma compensação à altura. Serviria, por exemplo, a Previdência Social, hoje nas mãos do PT. O problema é que a presidente eleita não deseja lotear a Previdência, para onde o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que terminou fora do Banco Central, também aparece cotado. O vice-presidente eleito, Michel Temer, que tem participado das conversas de escolha de ministros, tem procurado se manter como um conciliador da briga e tentado assumir o papel institucional que lhe cabe no futuro governo. Ainda assim, não deixa de levar à equipe de transição as preocupações de sua legenda.
Depois que Palocci apareceu cotado para ocupar as Comunicações e Padilha, a pasta da Saúde, os peemedebistas deflagraram a reação. O primeiro movimento visível saiu ontem, da reunião dos governadores na casa do presidente da Câmara, Michel Temer, vice-presidente eleito. Quando lhe foi dada a palavra para falar em nome do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anunciou que representava naquele momento o bloco PMDB, PP, PR, PTB e PSC.
Para ceder Comunicações ou Saúde, o PMDB deseja uma compensação à altura. Serviria, por exemplo, a Previdência Social, hoje nas mãos do PT. O problema é que a presidente eleita não deseja lotear a Previdência, para onde o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que terminou fora do Banco Central, também aparece cotado. O vice-presidente eleito, Michel Temer, que tem participado das conversas de escolha de ministros, tem procurado se manter como um conciliador da briga e tentado assumir o papel institucional que lhe cabe no futuro governo. Ainda assim, não deixa de levar à equipe de transição as preocupações de sua legenda.
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