ARROCHO,TÔNICA DO PRIMEIRO ANO

Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública. A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados (veja quadro). O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado. Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.

Belchior, Cardozo, Mantega e Tombini: tempo de reduzir os gastos do governo federal Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Na oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança. ´É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada`, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A decisão pelo ajuste fiscal deve-se a um cenário financeiro internacional incerto e que pode ter efeitos, mesmo que indiretos, no Brasil. ´2011 será o ano de consolidação fiscal, com contenção de despesas de custeio para aumentar a poupança pública e o investimento`, emendou Mantega. Analistas do mercado financeiro viam com ressalva a manutenção do ministro da Fazenda no próximo governo por uma dúvida quanto ao comprometimento dele com a redução de gastos diante da deterioração das expectativas inflacionárias e da valorização do real.

O Brasil enfrentou a crise econômica internacional abrindo os cofres do Tesouro Nacional e facilitando o acesso ao crédito. Na avaliação do ministro da Fazenda, essas ações ajudaram a blindar o país e a evitar uma recessão de níveis elevados. A gastança, contudo, vem sendo criticada, inclusive as manobras contábeis para aumentar o caixa, como, por exemplo, tornar nominal a meta de superávit primário. Com isso, a economia para pagar juros da dívida fica fixa durante o ano e não varia de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Menos é mais

A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio. Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento. ´É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos`, afirmou. ´Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado`, emendou. Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional (leia na página 4) que a instituição terá para comandar a política monetária.

Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada. No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011. O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo. Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.gover